Carlos Gomes vota sim à PEC que impede União de transferir encargo a estados sem repasse financeiro

carlos-gomes-prb-foto-douglas-gomes-27-08-15

Deputado federal Carlos Gomes é favorável à PEC 172/12.

 

Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) votou favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que impede a União de impor ou transferir encargo ou prestação de serviços a estados, ao Distrito Federal ou a municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários para a sua manutenção. Para determinar qualquer aumento de despesa às unidades da federação, a União deverá disponibilizar os recursos.

Titular da comissão especial que debateu a PEC, Carlos Gomes frisou que a aprovação da medida poderá significar uma barreira de contenção para a avalanche de atribuições repassadas aos estados e municípios sem a destinação das respectivas verbas. “Infelizmente, essa é uma prática que tem se repetido em diferentes governos. Os administradores estaduais e municipais recebem a obrigação de executar programas em áreas como a da saúde e da educação, mas o dinheiro não chega”, disse o parlamentar do PRB.

A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados.

Texto: Ascom – deputado federal Carlos Gomes
Foto: Douglas Gomes

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest