Carlos Gomes quer facilitar acesso dos trabalhadores ao FGTS em situações de emergência

Carlos Gomes quer facilitar acesso dos trabalhadores ao FGTS em situações de emergência

Carlos Gomes destaca que em situações emergenciais, as indenizações a que as pessoas têm direito podem durar anos para serem efetivadas

 

Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) protocolou o Projeto de Lei nº4583/2016, para facilitar o saque dos trabalhadores ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de desastre.

O objetivo, segundo o parlamentar, é incluir entre as tragédias definidas pela Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), que classifica a urgência e a gravidade das calamidades, os deslizamentos de encostas e as catástrofes provocadas por negligência ou imprudência, a exemplo do rompimento da barragem do Fundão, na Região de Mariana, em Minas Gerais.

“Queremos agilizar o acesso dos trabalhadores aos recursos do FGTS em situações emergenciais, visto que em muitos desses casos as medidas adotadas pelo Poder Público, ou as indenizações a que as pessoas têm direito podem durar anos para serem efetivadas”, explicou o deputado ao lembrar que a tragédia em Minas Gerais prejudicou toda a população que circunda o Rio Doce.

Texto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB

 

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