Carlos Gomes propõe a criação da lei de incentivo à reciclagem

carlos-gomes-prb-propoe-a-criacao-da-lei-de-incentivo-a-reciclagem-foto-douglas-gomes-23-11-15

A ideia, segundo Carlos Gomes, é criar um mecanismo que permita a empresas interessadas em investir na estruturação de cooperativas a dedução desses valores, parcial ou integralmente, do Imposto de Renda.

 

Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) defendeu a criação de uma lei de incentivo à reciclagem, durante audiência pública na Câmara dos Deputados no último dia 19, que debateu a situação das cooperativas e dos catadores de materiais recicláveis. “Temos a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei de Incentivo ao Esporte. Nossa ideia é criar mecanismo semelhante que permita a empresas interessadas em investir na estruturação de cooperativas a dedução desses valores, parcial ou integralmente, do Imposto de Renda”, explica o parlamentar.

Segundo dados do IBGE, mais de 1 milhão e 400 mil pessoas retiram o sustento de suas famílias da reciclagem. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) de 2011 aponta que existem 1.175 cooperativas em 684 municípios brasileiros. O gerente de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Santos, informou que um novo estudo estatístico sobre o setor deverá ser divulgado pelo IPEA em 2016. “O material servirá para fazermos um diagnóstico de tudo o que será preciso incluir na revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Entre os principais objetivos da reformulação da lei aprovada em 2010 está o reconhecimento econômico dos catadores”, disse.

Representante do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, Francisco do Nascimento frisou que nos últimos sete anos o Governo Federal investiu mais de R$ 500 milhões em ações para inclusão sócioprodutiva dos trabalhadores da área. “O problema é que muitas prefeituras exploram a mão de obra dos catadores. Existem casos de municípios que tinham contrato de R$ 1 milhão com empresa de limpeza para o recolhimento do lixo e quando o serviço passou a ser executado por uma cooperativa esse custo caiu para R$ 200 mil”, denuncia.

Más condições de trabalho para catadores

“As cooperativas estão sucateadas, faltam equipamentos de qualidade e que tragam segurança. Além disso, somos vistos com discriminação porque trabalhamos com lixo. Infelizmente, a sociedade ainda não compreendeu a nossa atuação como agentes ambientais”, lamentou Alfredo Matos, da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare) de Minas Gerais.

“Somente no ano passado, cinco catadores morreram esmagados por tratores no Lixão da Estrutural, em Brasília, fora os mutilados. O catador precisa ser visto como um prestador de serviços, e isso não acontece se não forem aplicadas verbas na restauração das instalações das cooperativas e no fim dos lixões”, sustenta Ronei Silva, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Carlos Gomes sublinhou que a Frente é um canal permanente de diálogo entre todos os atores da reciclagem e que buscará junto ao Poder Público a implementação de ações que insiram os catadores em todo o ciclo produtivo, desde a coleta até a industrialização do material reciclável.

Texto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes 
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest