Deputado republicano disse que os valores estabelecidos pela União e pelo Piratini não acompanharam a inflação.
Publicado em 18/5/2015 - 00:00
Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) classificou como “insensibilidade a uma demanda prioritária da população” a negativa do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, sobre a revisão da tabela de repasses para custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Saúde do Rio Grande do Sul. No Estado, nove instituições ainda não entraram em funcionamento por falta de equipamentos e outras seis pela escassez de recursos para manutenção mensal.
“O Governo Federal tem que arcar com 50%, o Estado e o município com 25% cada, para custeio de uma UPA. Mas os valores estabelecidos pela União e pelo Piratini não acompanharam a inflação, sobrecarregando a fatura a ser paga pelas prefeituras. E para complicar, as emendas parlamentares não podem ser destinadas para essa finalidade”, reclamou Carlos Gomes.
Em reunião com deputados, senadores, prefeitos e secretários de Saúde de municípios gaúchos, na última quinta-feira (14), em Brasília, Chioro anunciou que a União deverá liberar, nos próximos dias, verbas para os municípios que ainda não iniciaram o atendimento nas unidades por falta de equipamentos. “A tabela de repasses para custeio é baseada em um cálculo médio nacional e não há intenção de que ele seja refeito”, declarou o ministro.
Prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer relatou a dificuldade financeira que o município da Região Central enfrenta. “A manutenção mensal da nossa UPA foi orçada em R$ 500 mil, quando na verdade chega a R$ 800 mil. A União contribui com R$ 250 mil, o Governo do Estado com R$ 125 mil e a Prefeitura está tendo que bancar mais de R$ 400 mil para evitar o fechamento”, explicou.
Chefe do Poder Executivo municipal de Uruguaiana, Luiz Augusto Schneider disse que é inviável a abertura da UPA sem a garantia de que o Governo Federal faça o aporte financeiro compatível com a realidade. “Só vai aumentar o endividamento das combalidas contas dos municípios”, disse.
Texto e foto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes
Edição: Agência PRB Nacional
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