Carlos Gomes contesta resolução que permite uso compartilhado de banheiros por alunos de sexo oposto

Carlos Gomes contesta resolução que permite uso compartilhado de banheiros por alunos de sexo oposto

Deputado Carlos Gomes manifestou preocupação com a resolução nº 12/2015 da Secretaria de Direitos Humanos

 

Brasília (DF) – O deputado republicano Carlos Gomes (PRB-RS) quer a suspensão da resolução nº 12 da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial no dia 12 deste mês. De acordo com o parlamentar, a medida trará problemas sérios para as instituições de ensino do país.

“A resolução invoca o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece igualdade de todos perante a lei. Nossa Carta Magna fala sobre equidade enquanto indivíduo e não na questão sexual. Segundo a resolução, caso haja distinções quanto ao uso de uniformes e demais elementos de indumentária, deve ser facultado o uso de vestimentas conforme a identidade de gênero de cada sujeito”, explicou.

O republicano criticou a resolução que estabelece o reconhecimento da identidade de gênero também a estudantes adolescentes, sem que seja obrigatória autorização do responsável. “A menina que se entende como menino poderá frequentar banheiro masculino. Da mesma maneira que o menino que se considera menina poderá usar o banheiro feminino. Nós sabemos que os meninos e adolescentes estão cheios de energia e quando os seus hormônios estiverem à flor da pele poderão usar a desculpa de que se consideram menina apenas para frequentar banheiro feminino. Já imaginaram o tamanho da confusão”, questionou.

Na avaliação de Carlos Gomes, além de não ser educativa, a resolução poderá causar constrangimentos para as instituições de ensino. Segundo ele, foram protocolados três Projetos de Decretos Legislativos (PDCs) 16/2015, 18/2015 e 26/2015 para sustar os efeitos desta resolução. “Não houve um debate aprofundado nesta Casa sobre o assunto. Foram discussões apenas orientadas por conselhos, por minorias, sem a participação das famílias. Entendemos que os efeitos desta resolução têm que ser suspensos para o bem da sociedade brasileira”, declarou o deputado.

Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest