Bulhões aprova obrigatoriedade da guarda compartilhada dos filhos

Bulhões aprova obrigatoriedade da guarda compartilhada dos filhos

Para o republicano, medida é um avanço para a modernização do direito de família.

 

Brasília (DF) – O deputado federal Antonio Bulhões (PRB-SP) comemorou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 117/12), no Senado, que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O parlamentar destacou que a aprovação da proposta representa um grande avanço para a modernização do direito de família. “A aprovação do texto aproxima o Brasil dos países desenvolvidos e do consenso de especialistas em torno das melhores condições de desenvolvimento emocional das crianças e adolescentes”, disse.

O parlamentar explica que a participação equânime dos pais separados na educação dos filhos é essencial para uma boa formação. “A guarda compartilhada já é uma realidade em países desenvolvidos. Além disso, ela é indispensável ao bem-estar das crianças e evita a sobrecarga que recai, na imensa maioria dos casos, sobre a mãe”, apontou.

Bulhões completa: “A medida vai beneficiar mais de 20 milhões de crianças filhas de pais separados no Brasil. Se mesmo quando os pais são casados, é importante que as tarefas relativas às crianças sejam compartilhadas, com muito mais razão se deve garantir a presença de ambos em caso de separação, quando a criança deve frequentar igualmente aos dois novos lares”.
Texto: Laize Andrade / Agência PRB Nacional
Foto: Gustavo Lima  / Agência Câmara

 

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