Aprovado projeto de César Halum que inclui representante da sociedade civil na Anatel

Aprovado projeto de César Halum que inclui representante da sociedade civil na Anatel

A proposta foi escolhida pelo colegiado para homenagear os consumidores pela passagem do seu dia, 15 de março.

 

Brasília (DF) – O Projeto de Lei 7529/14, de autoria do deputado federal César Halum (PRB-TO), foi aprovado nesta quarta-feira (18/03) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A proposta escolhida pelo colegiado para homenagear os consumidores pela passagem do seu dia, 15 de março, requer uma das cinco vagas no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para um representante dos usuários.

“Agora os consumidores terão vez e voz nas decisões da Anatel. Hoje, passados quase 20 anos desde a criação da Anatel, é evidente a todos que falhas têm ocorrido na regulação do setor de telecomunicações. Os usuários da telefonia brasileira sofrem com os desmandos e abusos das operadoras. Apresentamos a proposta para garantir a presença de um representante da sociedade no Conselho, pois sabemos que a qualidade da prestação dos serviços de telecomunicações está deixando muito a desejar”, explicou.

Para o relator, deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a proposta contribui de forma inequívoca para o aprimoramento da função da Anatel. “Agora teremos no seio do Conselho Diretor um representante indicado por entidades efetivamente comprometidas com a defesa e proteção do consumidor”, disse ao elogiar a iniciativa do republicano.

O deputado Márcio Marinho (PRB-BA) parabenizou César Halum pela autoria do projeto e destacou a importância de ter a participação da sociedade civil no colegiado. “O conselho deve ser a caixa de ressonância dos sentimentos da população. O deputado Halum teve a sensibilidade de propor esta matéria e o Ivan Valente fez um relatório brilhante. Ganha o consumidor brasileiro”, acrescentou.

Antes da aprovação do parecer, também discutiram a matéria os deputados Vinicius Carvalho (PRB/SP), Chico Lopes (PCdoB/CE), Ricardo Izar (PSD/SP) e a deputada Eliziane Gama (PPS/MA).

Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB e Vinícius Rocha / Ascom – deputado federal César Halum
Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest