Em pauta, a análise dos impactos dos investimentos ao longo do rio e a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Publicado em 11/12/2015 - 00:00
São Luís (MA) – A deputada estadual Ana do Gás (PRB-MA) participou na manhã desta quinta-feira (10) de audiência pública sobre o Rio Mearim, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão. O encontro reuniu representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, dos comitês de bacias hidrográficas, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, vereadores, secretários e prefeitos de cidades da região do Médio Mearim.
Em pauta, a análise dos impactos dos investimentos ao longo do rio, atuação dos comitês e gestores como Caema e usuários, além dos questionamentos em torno da regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. “Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, estive desde junho trabalhando para regulamentar o projeto de lei que criou o fundo, que deve acontecer na próxima semana, ainda nessa legislatura”, destacou a parlamentar.
O Fundo Estadual de Recursos Hídricos é fruto da demanda dos principais colegiados do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, como o Conselho, os Comitês de Bacias já implantados e os Pré Comitês e outras entidades.
O Fundo foi criado em 2014, mas não foi regulamentado e desde então a deputada Ana do Gás vem costurando uma aliança junto à Casa Civil, com o secretário Marcelo Tavares, e ainda com o próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, de quem recebeu no mês de novembro, carta branca para propor um aperfeiçoamento da proposta. ” A regulamentação do Fundo dará as condições necessarias à implantação efetiva dos Comitês, bem como outros instrumentos da Política Estadual de Recursos Hidricos”, garantiu Ana do Gás.
Quanto às outras questões pontuadas em relação ao rio, o representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente garantiu que o Estado ficará mais atento às atividades executadas ao longo do percurso do rio Mearim.
Fonte e foto: Ascom – deputada estadual Ana do Gás
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