Reforma aquária já!

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Não nos anima nenhum sentimento de xenofobia, mas é inaceitável que, com a imensidão de águas do nosso território, sejamos um crescente importador de pescado. Só no ano passado, foi mais de US$ 1 bilhão, ainda que o consumo per capita nacional seja metade da média mundial.

É que a produção no Brasil não deixa de estar em crise. Não a crise da estagnação que tem levado muitos povos ao desalento, mas a crise fecunda e redentora que, de um lado, nos desafia com o imenso potencial da nação e, do outro, nos intimida com o cipoal de normas e a deficiência na infraestrutura.

Um paradoxo da nossa conjuntura, a exigir de nós planejar com lucidez, decidir com inteligência e realizar com bravura. E sem, obviamente, demoras desnecessárias.

A consciência crítica e o inconformismo com o atraso e a miséria, marcas do governo da presidenta Dilma, garantem ao povo brasileiro o direito de ser otimista. O que queremos ser e seremos é um país cuja indústria pesqueira alcance o mesmo desenvolvimento que a avícola ou a bovina.

O processo começou: o Plano Safra da Pesca e Aquicultura e a desoneração tributária, ao se incluir o pescado na cesta básica, foram os primeiros passos. Agora, a presidenta determinou que o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente apresentem proposta para simplificação de licenciamento ambiental para a aquicultura nas águas da União.

A ideia é o desenvolvimento da aquicultura de zero impacto ambiental. Consiste, basicamente, na dispensa do licenciamento ambiental nos parques e áreas aquícolas em águas da União, em até meio por cento do reservatório, barragem, açude etc., a ser instalada de maneira gradual e com monitoramento ambiental. Ao primeiro sinal de comprometimento dos parâmetros do uso múltiplo da água, interrompe-se a instalação.

Meio por cento é um índice extremamente conservador, mas, diante do volume de águas que possuímos em domínio da União, no mar e territorial, seria suficiente para produzir algo em torno de 20 milhões de toneladas de pescado anualmente e de maneira sustentável. Repito, meio por cento.

Estamos determinados e confiantes de que, com trabalho e pesquisa, iremos nos redimir das amarras que ancoram o nosso progresso e promover o desenvolvimento sustentável da indústria pesqueira.

Com o plano, a Embrapa Pesca e Aquicultura ganha nova força para desenvolver pacotes tecnológicos. O seu presidente lembra que, em um hectare de terra, o melhor pecuarista brasileiro consegue produzir uma tonelada de carne bovina por ano, enquanto, no mesmo tempo, em um hectare de água, pode-se produzir 200 toneladas de peixe.

Assim, o governo oferece alternativa produtiva melhor para os vultosos investimentos economicamente estéreis na especulação financeira. Nossos empresários são chamados a investir na produção de pescado para fazer do Brasil um dos maiores produtores do mundo. São chamados para suas empresas crescerem com um trabalho rentável e fascinante, mas também sublime, por ajudar no combate à fome.

Mas o mais importante é que centenas de milhares de famílias de pescadores e ribeirinhos poderão obter um lote aquícola e acrescentar ao patrimônio da nossa geração uma riqueza em proteína animal cujo potencial o BNDES comparou a um novo pré-sal.

*Marcelo Crivella, 55 anos, é engenheiro civil, senador licenciado pelo PRB Rio de Janeiro e ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
*Artigo publicado na Folha de São Paulo no dia 26 de maio

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