Artigo escrito por Márcio Marinho, deputado federal pelo PRB Bahia e líder do partido na Câmara dos Deputados
Publicado em 22/7/2016 - 00:00
Atualizado em 5/6/2020 - 14:12
Esse foi o primeiro semestre de um ano de muita instabilidade política e de desconfiança econômica. A Câmara dos Deputados não saiu das manchetes dos jornais, tanto pelo lado bom, quanto por muito constrangimento. A Câmara e o nosso partido, o PRB, assumiram um protagonismo, que há muito não se via nos registros políticos do Brasil. Os votos da nossa bancada foram decisivos em votações importantes.
Neste semestre, vimos o retroceder do Presidencialismo de Coalizão, com o Poder Executivo tendo que explicar corretamente ao Legislativo a razão para uma matéria ser aprovada. Em função dessa nova postura, muitas proposições de interesse da Presidência não foram aprovadas. Destaco uma emenda ao projeto que regularia uma parcial reforma administrativa. De autoria do deputado Alan Rick (PRB-AC), foi aprovada a proposta que submete a política nacional de Direitos Humanos ao Pacto de São José da Costa Rica.
O Pacto foi ratificado pelo Congresso Nacional e transformado em Lei, mas a sua aplicação não estava explicitamente vinculada a qualquer política social. O tratado só era lembrado quando necessário defender uma ideologia perante o Poder Judiciário. A partir da intervenção do PRB, a política de Direitos Humanos terá que conter o progressismo dos militantes, que pouco se importam com certos valores tradicionais da família brasileira.
Focado em resultados práticos e não retóricos, o PRB, por iniciativa do deputado João Campos (PRB-GO), propôs a criação duas novas comissões para tratar dos direitos da Mulher e da proteção aos Idosos. Do que adianta defender o “empoderamento da mulher”, mas não apresentar para discussão qualquer proposta efetiva que proporcione o real poder às mulheres e aos idosos? Vislumbramos nesses espaços uma possibilidade real deles terem como propor novos direitos que reforcem a própria dignidade.
O PRB compareceu, unido, para votar a admissibilidade do processo de Impeachment na Câmara dos Deputados. Todos os nossos 22 representantes votaram “sim” para prosseguir a investigação que pretende descobrir se a Presidente afastada cometeu ou não crime de responsabilidade. Esta é uma sinalização muito clara de que o nosso partido tem compromisso com a sociedade.
Com o novo governo do presidente interino Michel Temer, o PRB se viu novamente frente ao compromisso de estabilizar e desenvolver a economia de todos os brasileiros. O desafio foi ainda maior: assumir o comando do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Nesse contexto, o ministro Marcos Pereira mostrou que o seu nome foi uma ótima escolha e tem tomado decisões eficientes e estratégicas para que o país volte a crescer. Exemplo disso, foi a sua recente participação no Encontro de Ministros de Comércio do G20, na China.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) assume a presidência da Casa neste segundo semestre com a missão de votar matérias importantes para o país. O PRB, mais uma vez, se coloca como um partido disposto a ajudar o Brasil a superar este momento de sua história. Temos ainda pela frente mais seis meses para melhorar a nossa imagem e demonstrar ao mundo que as instituições brasileiras funcionam.
*Márcio Marinho é deputado federal pelo PRB Bahia e líder do partido na Câmara dos Deputados
