Em artigo, Paulo Cesar Oliveira destaca que a orientação de Estado está sendo discutida, com importantes consequências para a sociedade e para o desenvolvimento do país.
Publicado em 24/10/2015 - 00:00
Atualizado em 5/6/2020 - 14:56
Para além de todo o debate partidário em curso e das disputas dele decorrentes, a questão verdadeiramente importante é mais profunda e estrutural. Quando o Congresso discute equilíbrio fiscal, redução do Estado, o tamanho dos programas sociais e os planos de investimento, ele está decidindo, em última instância, o pacto social brasileiro.
O Estado é a materialização da vontade coletiva, seja ela representante da maioria da população ou de uma elite. Ele existe, entre outras coisas, para retirar uma porção de recursos de uma parte da sociedade (cobrados via impostos, trabalho obrigatório, etc.) e direcionar para uma outra, atendendo algum propósito estabelecido politicamente.
Atualmente, o Estado brasileiro absorve 36% de tudo que nós produzimos. É muito? Provavelmente, a resposta dada varia conforme o seu viés ideológico, criando um debate interminável. Mas há maneiras de colocar essa discussão de forma mais objetiva e pragmática.
O Brasil ainda possui um grande fosso social que se reflete na distribuição assimétrica da condições materiais, dos serviços públicos e das oportunidades entre seus cidadãos. Dessa forma, a primeira questão é saber se é possível construir uma sociedade mais equilibrada, sem a intervenção do Estado, retirando recursos de um lugar e colocando em outro, atendendo objetivos socialmente orientados.
Considerando que você responda afirmativamente quanto à necessidade da presença do Estado como agente de equilíbrio social, a pergunta seguinte (que se desdobra em várias outras) é o quanto de recursos ele pode realocar (carga tributária), na promoção de quais grupos ele deve trabalhar (pobres, empresas, mulheres, classe média) e como isso deve ser feito (via transferência direta, reforço educacional, entre outros). É respondendo essas questões que os partidos e as pessoas chegam aos seus modelos ideais de Estado.
Por fim, um último problema diz respeito à eficiência do Estado. Ele consegue fazer seu trabalho direito ou entre o ato de arrecadar e alocar o dinheiro em outro lugar, ele perde tantos recursos pelo caminho, que o objetivo buscado fica comprometido? Nesse sentido, perceba: exigir um Estado que desperdice menos não significa necessariamente querer uma diminuição do Estado (os objetivos podem coincidir, mas são distintos).
Toda uma orientação de Estado está sendo discutida nesse momento, com importantes consequências para a sociedade e para o desenvolvimento do país. Nesse sentido, é muito importante que estejamos aptos para entender e intervir de maneira madura e qualificada nas decisões que serão tomadas. É certo que sairemos da crise. Mas a forma como vamos superá-la e a situação na qual estaremos depois da tempestade, depende muito do trabalho que fizermos agora. E então? Que Estado você quer?
*Paulo Cesar Oliveira é presidente da Fundação Republicana Brasileira (FRB)