A água: Um bem comum não negociável

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A água é um bem público inegociável dotada de valores fundamentais para a Humanidade, suas comunidades e toda a sociedade, que devem ter asseguradas salvaguardas territoriais e sua preservação, em quantidade e qualidade, para conservá-las adequadas para o consumo e os costumes dos seres vivos dos ecossistemas.
A água no mundo  

A quantidade de água doce no mundo estocada em rios e lagos, pronta para o consumo, é suficiente para atender de 6 a 7 vezes o mínimo anual que cada habitante do Planeta precisa (ONU).

Representa apenas 0,6% do total de água no Planeta. O restante dos 2,4% de água doce está nos lençóis freáticos e aqüíferos, nas calotas polares, geleiras, neve permanente e outros reservatórios, como pântanos, por exemplo.

Se em termos globais a água doce é suficiente para todos, sua distribuição é irregular no território. Os fluxos estão concentrados nas regiões intertropicais, que possuem 50% do escoamento das águas. Nas zonas temperadas, estão 48%, e nas zonas áridas e semi-áridas, apenas 2%. Além disso, as demandas de uso também são diferentes, sendo maiores nos países desenvolvidos.

O cenário de escassez se deve não apenas à irregularidade na distribuição da água e ao aumento das demandas – o que muitas vezes pode gerar conflitos de uso – mas também ao fato de que, nos últimos 50 anos, a degradação da qualidade da água aumentou em níveis alarmantes.

Atualmente, grandes centros urbanos, industriais e áreas de desenvolvimento agrícola com grande uso de adubos químicos e agrotóxicos já enfrentam a falta de qualidade da água, o que pode gerar graves problemas de saúde pública.

A água é um recurso natural não negociável

A água apresenta-se como um dos mais importantes recursos naturais, uma substância integradora responsável pelo favorecimento da vida na terra. Para a Humanidade, a água doce mostra-se como um recurso essencial à sua subsistência e às suas atividades, sejam elas culturais, sociais, econômicas e ambientais.

A água é um bem comum, não sendo um recurso negociável. A água não é um produto comercial como outro qualquer, mas um patrimônio que deve ser protegido, defendido e tratado como tal, pois a água é essencial para a vida no Planeta Terra.

Recurso natural renovável através do ciclo hidrológico, mas finito, nem sempre está disponível para uso no local e momento, em quantidade e qualidade desejadas.

A água revela-se como um recurso estratégico, de uso e interesse coletivo que deve fazer parte de qualquer matriz de planejamento de desenvolvimento econômico, levando-se em consideração principalmente sua disponibilidade (Hogan et al.- 1998).

As nascentes, córregos, rios e lagos são considerados bens públicos – e, portanto, não negociáveis – o seu produto – a água – quando utilizado em seus múltiplos fins, se torna um bem econômico com um mercado consumidor garantido. E como todo bem público, a água deve ser gerida pelo Estado a fim de se garantir o uso pela coletividade e a preservação do recurso. (Dorfman, 1993).

A utilização dos recursos hídricos deve ser sustentável, isto é, deve ser administrado globalmente, com o objetivo de atender a sociedade agora e no futuro, mantendo a integridade ecológica, ambiental e hidrológica (UNESCO, 1999).

A água doce no Planeta Terra

É previsto que em breve a água doce será a causa principal de conflitos entre nações. Há sinais dessa tensão em áreas do planeta como Oriente Médio e África.

Algumas medidas para diminuir o consumo de água:

Reduzir o consumo excessivo de água que pode causar escassez das águas com alta qualidade.

Proteger as nascentes de rio, conservar matas e as nascentes de rios.

Reduzir a erosão próxima a rios e lagos, devendo ser regulada pela presença de matas ciliares bem formadas.

Preservar as matas ciliares em torno dos rios, que são de extrema importância tanto para a ecologia dos animais quanto para a manutenção da permeabilidade do solo em torno dos rios, o que é essencial para a manutenção e aumento do volume de água nos mesmos.

Combater a poluição de rios do despejo de esgoto doméstico e industrial, vazamento de chorume de aterros sanitários e a contaminação por compostos tóxicos

Planejar bem a construção de usinas onde os aspectos de impacto ambiental são deixados de lado quando se trata da geração de energia.

Estima-se que 9,3 bilhões de pessoas devem habitar a Terra até 2050. Entre 2 bilhões e 7 bilhões não terão acesso à água de qualidade (UNESCO). Portanto devemos proteger e preservar e usar a água com equilíbrio e sustentabilidade, pois é um recurso natural finito, inegociável e essencial a vida na Terra.

*Prof. Sérgio Lemberck é Pesquisador em Meio Ambiente e Tecnologias e também o Presidente Nacional do PRB Verde

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