Ao manifestar apoio à essa Legislação, a promotora se comprometeu a divulgar a Lei nº 12.004/16, junto aos órgãos competentes e entidades afins
Publicado em 12/3/2016 - 00:00
Porto Alegre (RS) – Na última quinta-feira (10), o vereador Waldir Canal (PRB-RS) se reuniu com a promotora de Justiça Gisele Monteiro, na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, para apresentar a Lei nº 12.004/16, de sua autoria, que trata da autorização de eventos e competições de esportes de contato e artes marciais na capital gaúcha.
Gisele Monteiro, que trata de um inquérito civil sobre o tema, destacou a importância da iniciativa do vereador republicano, tendo em vista a ausência de regramentos efetivos para tais eventos, na Cidade e, em outras localidades do Rio Grande do Sul. Waldir Canal falou sobre o cuidado em preservar a segurança e integridade física dos atletas, dos participantes, torcidas ou plateia, dessas promoções esportivas, ressaltando a necessidade da disponibilidade de alvará permissivo, por parte do Executivo, para a realização dos eventos.
Ao manifestar apoio à essa Legislação, a promotora registrou que a Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos fará maior divulgação da Lei nº 12.004/16, junto aos órgãos competentes e entidades afins, para efetivo cumprimento da mesma e necessária fiscalização.
Texto e foto: Ascom – vereador Waldir Canal
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.