Waldir Canal quer qualificar prestação de serviços de táxi

Waldir Canal quer qualificar prestação de serviços de táxi

Projeto visa aperfeiçoar a relação do permissionário com o usuário de táxi, bem como a prestação desse serviço como um todo

 

Porto Alegre (RS) – O vereador Waldir Canal (PRB-RS) apresentou, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que obriga os motoristas e táxi a entregarem aos usuários um selo padronizado contendo informações sobre o serviço utilizado, o projeto visa aperfeiçoar a relação do permissionário com o usuário de táxi, bem como a prestação desse serviço como um todo.

“Hoje, mais do que nunca, informação é poder. Afinal, o dever de o fornecedor ou o prestador de serviço informar não está sediado em simples regra legal; muito mais do que isso, pertence ao império de um princípio fundamental do Código de Defesa do Consumidor, sendo irrenunciáveis os direitos do consumidor”, destaca Canal.

09_12_13_waldir_canal_porto-alegre-prb2Com a aprovação do projeto pelo plenário, ficam os motoristas de táxi obrigados a entregar aos usuários desse serviço, antes de iniciarem o deslocamento do veículo, selo padronizado contendo as seguintes informações: número do prefixo e da placa do táxi, nome do permissionário e do motorista do táxi, data e horário da utilização do serviço de táxi e número de telefone da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para apresentação de sugestões ou reclamações referentes ao serviço utilizado.

“Os talonários do selo serão confeccionados e distribuídos por sindicatos, associações, cooperativas ou entidades representativas dos motoristas de táxi, dentre outros, que deverão manter o registro de sua utilização, relacionando-o ao prefixo do táxi” ressalta o vereador.

Texto e foto: Ascom – vereador Waldir Canal

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU EMAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest