Vereadora Anna Carolina denuncia falta de fiscalização de lei ambiental em Itajaí

5ª Sessão Ordinária de 2014

Anna Carolina denunciou o caso ao Ministério Público

Itajaí (SC) – Após as altas temperaturas dos últimos dias, o Meio Ambiente voltou à pauta. Em Itajaí, a vereadora Anna Carolina Martins (PRB-SC), em seu retorno à Câmara, lembrou o descumprimento e falta de fiscalização de uma lei que prevê cinturões verdes em depósitos de contêineres no município. A legislação de 2008, que deveria ser regulada pela Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai), está esquecida pelo órgão. Por isto, Anna Carolina denunciou o caso ao Ministério Público.

Em 27 de agosto do ano passado, a parlamentar – que também é presidente da Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente – protocolou indicação direcionada à superintendente da Famai, Rogéria Gregório, pedindo o cumprimento da lei e a fiscalização por parte do órgão. Na época, Rogéria pediu 60 dias para iniciar o trabalho. “Quando completou 61 dias, liguei e a superintendente me disse que ligaria na sequência para dar a resposta. Até hoje estou esperando”, comentou Anna Carolina.

Na denúncia ao Ministério Público, a vereadora pede que sejam tomadas as providências necessárias para que a Famai cumpra o seu papel fiscalizador e assegure a aplicação da Lei Complementar 129/2008, que prevê a implantação de cinturão verde no perímetro interno dos depósitos de contêineres, entre o limite do terreno e a área útil. “Falta competência. E se a superintendente não fiscaliza lá, quero que ela saiba que a estou fiscalizando aqui. Já vi que a Famai só faz algo acontecer quando a Justiça interfere”, salienta a parlamentar.

Texto: Cláudio Eduardo / Ascom – vereadora Anna Carolina
Foto: Davi Spuldaro/CVI

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal, Rosangela Gomes (PRB-RJ)

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Quer fazer um
Curso de Política GRATUITO?

Preencha para receber seu acesso ao curso!