Squassoni discute mudanças na Lei Municipal de Resíduos Sólidos

Squassoni discute mudanças na Lei Municipal de Resíduos Sólidos

Parlamentar defende a implantação de critérios para os pequenos e os grandes geradores de resíduos.

 

Guarujá (SP) – O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, vereador Marcelo Squassoni (PRB-SP), esteve com a promotora de justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema-Santos), Flávia Maria Gonçalves. O principal assunto norteou sobre a Lei Municipal nº 4150, que regula a Política Nacional de Resíduos Sólidos em âmbito municipal.

Também participaram do encontro o diretor jurídico da Câmara, Renato Cardoso, além do secretário municipal de Meio Ambiente, Adilson Cabral. Juntos, eles discutiram a necessidade de incluir aos dispositivos da lei critérios que estabeleçam quem são os pequenos e os grandes geradores de resíduos, de modo definir seus deveres e eventuais sanções dentro dessa mesma ordem de grandeza.

“Embora a lei já esteja em vigor, não há esse critério disposto. Por isso decidimos nos reunir, com o objetivo de buscar a melhor forma de assegurar essa regulação”, explicou Squassoni.

O republicano se comprometeu a apresentar, na próxima semana, proposta para alterar a legislação. Pelo novo texto, será considerado pequeno gerador de resíduos da construção civil, pessoa física ou jurídica que descartar a quantidade máxima de 0,5 m³ de resíduos da construção por dia.  Dessa forma, segundo Marcelo Squassoni, todos aqueles que não se enquadram a esta classificação serão considerados grandes geradores. “Quem se enquadra ao limite de 0,5 m³, terá o serviço Cata Coisa disponibilizado pelo município, sem prejuízos. Já os volumes superiores a este, caberá ao gerador responsabilizar-se pela correta destinação”, explicou.

 

Fonte: Ascom – Câmara Municipal do Guarujá
Edição: Laize Andrade / Agência PRB Nacional

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no novo portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o email: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal, Rosangela Gomes (PRB-RJ)

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Quer fazer um
Curso de Política GRATUITO?

Preencha para receber seu acesso ao curso!