Proposta é de autoria do vereador republicano Nunes Coelho
Publicado em 30/8/2013 - 00:00
Taubaté (SP) – O Projeto de Lei nº 28/2013, de autoria do vereador Nunes Coelho (PRB), foi sancionado pelo prefeito Ortiz Junior. A nova norma determina a substituição das cestas básicas em Taubaté por cartão de crédito magnético personalizado. O benefício ganhou o nome de Cartão Cesta Básica.
Segundo o vereador, a medida melhora a qualidade de vida de quem precisa do benefício. “Com a aprovação do projeto fica garantido o direito dos cidadãos, que dependem de cesta básica, de escolherem os gêneros alimentícios de acordo com suas reais necessidades”, destacou.
O novo sistema será implantado a partir de 2014, pois será necessário um recadastramento das pessoas para assegurar que só quem precisa receba o benefício. O processo ficará a cargo do poder executivo, assim também como o cadastramento dos supermercados onde serão gastos os créditos do cartão. Outra medida interessante é que os créditos são cumulativos se o beneficiado não usar todo o valor do cartão, o excedente fica para o mês seguinte. O valor não pode ser usado para compra de bebidas alcoólicas e cigarros.
“A aprovação na Câmara e a sanção do prefeito são resultados de um empenho que vem desde o início do mandato. Essa solicitação foi o povo que fez mesmo antes das eleições, me procuravam com demandas relacionadas ao fornecimento de cesta básica, acredito que esse projeto deixa claro que sou um representante dos que o elegeram,” concluiu Nunes Coelho.
Texto: Eulla Carvalho / Agência PRB Nacional, com informações e foto: Ascom – vereador Nunes Coelho
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