Colegiado foi criado a pedido da vereadora republicana e visa defender os direitos do consumidor na capital baiana
Publicado em 5/5/2017 - 00:00
Salvador (BA) – A vereadora Rogéria Santos (PRB) foi eleita para a presidência da, recém-criada, Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos dos Consumidores. A republicana é advogada e tem uma atuação intensa nas pautas relacionadas ao tema na Câmara Municipal de Salvador.
Rogéria Santos, inclusive, é autora do Projeto de Lei nº 146/2017, que institui o Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo, nomeado como “Alert Salvador”. O projeto visa estabelecer vias de tratamento gerencial dos acidentes provocados por produtos e serviços ou que ofereçam algum risco à saúde e segurança dos consumidores soteropolitanos e visitantes da cidade.
De acordo com a parlamentar, diante da impossibilidade da separação entre o direito do consumidor e do conceito de cidadania, tornou-se necessário a criação do colegiado. “Fiz a sugestão, que foi não somente acolhida pelo presidente, mas pelos demais vereadores. Vamos debater o assunto e defender os interesses dos cidadãos na relação de consumo”, declarou a vereadora.
O colegiado é composto pelos demais vereadores Sílvio Humberto, Ireuda Silva (PRB), Kiki Bispo, Luiz Carlos (PRB), Hélio Ferreira, Cezar Leite e Isnard Araújo.
Texto e fotos: Ascom – vereadora Rogéria Santos
Edição: Agência PRB Nacional
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