Protocolado projeto para incentivar o cumprimento das leis em Caxias do Sul (RS)

25_11_13_municipios02_protocolado_projeto_para_incentivar_cumprimento_das_leis

Para Daniel Guerra, o projeto contribui com o processo fiscalizatório e com a divulgação das leis aprovadas na Câmara

Caxias do Sul (RS) – O incentivo à fiscalização do cumprimento das leis motivou o vereador Daniel Guerra (PRB-RS) a protocolar o projeto de lei Fiscal Cidadão. O parlamentar utilizou a tribuna da Casa para explicar que a proposta incentiva cidadãos voluntários a identificarem e denunciarem irregularidades às autoridades responsáveis. O projeto sugere que o poder Executivo realize cursos sobre a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Código de Posturas, a quem se oferecer para fiscalizar o cumprimento das leis.

Conforme o vereador, o fiscal não terá nenhum tipo de remuneração ou vínculo empregatício com o poder Executivo. A intenção é, segundo Guerra, motivar os caxienses a fiscalizarem e perpetuarem o conhecimento recebido sobre as leis. De acordo com o republicano, a ideia do programa surgiu do cidadão Luiz Eduardo Caetano, que veio de Santa Maria para residir em Caxias do Sul. Ele procurou o parlamentar, que construiu e protocolou o projeto de lei.

Para Guerra, o projeto contribui com o processo fiscalizatório e com a divulgação das leis aprovadas na Câmara. “Em nosso município, há o desrespeito às leis muitas vezes pela falta de conhecimento”, salientou.

Texto e foto: Ascom – vereador Daniel Guerra

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para o deputado Sérgio Reis (PRB-SP)

dep.sergioreis@camara.leg.br
ou (61) 3215.5213

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest