O objetivo é coibir o desperdício de água, sobretudo com o uso indiscriminado das mangueiras.
Publicado em 23/10/2014 - 00:00
Belo Horizonte (MG) – Preocupado com o desperdício de água na capital mineira e com a seca que vem assolando o maior sistema de abastecimento do mundo, o Sistema Cantareira, o vereador Jorge Santos (PRB-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 1.332/14, que proíbe o uso de mangueiras e de água pressurizada para varrer calçadas da cidade.
O republicano condena a prática do desperdício e destaca que a cada 15 minutos de lavagem de calçadas são gastos aproximadamente 279 litros de água, o que é inaceitável em qualquer situação, principalmente em tempos de estiagem.
“Estamos passando por um período de estiagem muito séria e todos deveriam ter a consciência da importância de seu papel na economia de água. Entretanto, podemos observar cotidianamente o seu desperdício e uma das formas mais alarmantes desse ato é a varrição de passeios, calçadas e sarjetas com água”, ponderou Jorge Santos.
Se aprovada, a norma precisa, para produzir efeitos práticos, de um decreto da Prefeitura de Belo Horizonte que determine que a cidade enfrenta estiagem prolongada e que há baixo nível dos reservatórios que abastecem a população. Nos demais meses do ano, o uso da água para a lavagem de calçadas estaria liberado. Quem descumprir a norma será penalizado com multa no valor de um salário mínimo.
Tramitação
Para que seja aprovado, o texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente e Economia, para só então ser votado em primeiro turno no plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Texto: Laize Andrade / Agência PRB Nacional
Foto: Divulgação
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