Projeto determina que livros velhos sejam destinados à ressocialização

04ª Sessão Ordinária de 2013

Itajaí (SC) – Atualmente, livros considerados antigos pelas escolas do município vão parar no lixo. A vereadora Anna Carolina Martins (PRB/SC) quer que estas obras sejam usadas como instrumento no processo de ressocialização daqueles que se encontram nos presídios, clínicas de recuperação ou centros socioeducativos de Itajaí. O projeto de lei foi protocolado e deve seguir para as comissões permanentes antes de ser levado a plenário para apreciação dos demais parlamentares. “Um livro velho é tão inútil ao ponto de que a única solução para ele seja enviar para o lixo?”, indaga a vereadora.

O projeto de lei prevê que os livros descartados pelas unidades ligadas à Secretaria Municipal de Educação – escolas, biblioteca e demais unidades educacionais – sejam doados para locais de ressocialização instalados no município: Centros de Recuperação para Dependentes Químicos, Complexos Penitenciários e Presídios ou mesmo Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep). “Além de ser uma atitude para incentivar a ressocialização destas pessoas que se encontram em alguma destas unidades, também é um ato para incentivar o uso sustentável do patrimônio, que até então vai parar em sacos de lixo”, defende Anna Carolina.

Caso aprovado o texto e sancionado pelo prefeito Jandir Bellini, o próprio Poder Executivo ficará responsável pela regulamentação destas doações, por meio de decreto, para que este descarte dos livros considerados inservíveis pela Secretaria Municipal de Educação seja feito ao término do ano letivo. O prazo, neste caso, é de que o prefeito regulamente num prazo de até 60 dias após a publicação da lei.

Texto: Ascom CVI

Foto: Davi Spuldaro/CVI

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