Projeto aprovado garante presença do pai servidor de Macaé por mais tempo com filho recém-nascido

Projeto aprovado garante presença do pai servidor de Macaé por mais tempo com filho recém-nascido

Igor Sardinha propôs uma emenda ao Estatuto dos Servidores garantido aos pais que antecipem as férias para o período subsequente a licença-paternidade

 

Macaé (RJ) – O vereador republicano de Macaé, Igor Sardinha, conseguiu aprovar na última semana um grande benefício aos servidores públicos da cidade. Igor propôs uma emenda ao Estatuto dos Servidores garantido aos pais que antecipem as férias para o período subsequente a licença-paternidade, garantindo assim sua presença por um período maior junto à família. Ao todo, cerca de sete mil servidores poderão ser beneficiados pela proposição. O projeto foi aprovado e aguarda a sanção do prefeito de Macaé.

Um fato importante do projeto é que ele não garante o direito apenas aos pais fisiológicos, mas também aos pais adotivos logo após a decisão judicial da guarda do filho adotado. “Essa é a forma que encontramos de garantir os mesmos direitos aos pais adotivos que também precisam de todo o apoio nesse momento tão importante. Sou pai e essa dádiva me fez perceber o quanto essa proposta beneficiará milhares de famílias em nossa cidade”, declarou o autor da proposta.

Algumas exigências devem ser cumpridas para a garantia do direito, segundo o projeto. O servidor deverá requerer o direito até a 16ª semana da gestação (aproximadamente quatro meses) e o pai adotivo até 15 dias após a decisão judicial, a fim de impactar o mínimo possível às ações administrativas da pasta que necessita das suas funções. O parlamentar explica que essa medida garante a gestão se organizar para não impactar nos serviços aos cidadãos. “Temos que garantir o benefício às famílias sem impactar negativamente os serviços da gestão. A prefeitura com essas exigências terá o tempo necessário pra suprir a ausência do servidor durante o período”, disse Igor.

O texto da proposição já foi solicitado por vereadores de outros municípios que buscam apoio nas suas cidades para estender o benefício para servidores locais. Por esse e outros projetos, Igor Sardinha nos últimos cinco anos foi escolhido por duas vezes (2011 e 2016) pela União dos Vereadores do Brasil como vereador destaque no Brasil. Advogado e pós-graduado em gestão pública, Igor é o pré-candidato a prefeito de Macaé pelo PRB, tendo o reconhecimento e o apoio político de grandes partidos e grandes lideranças políticas do estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Ascom – vereador Igor Sardinha
Foto: Cedida

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