PRB-SP realiza palestra para discutir reforma tributária

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São Paulo (SP) – Imagine uma pessoa com salário mensal de R$ 1 mil. Agora subtraia 42,5% desse valor em impostos, taxas e contribuições e experimente entender como ela viverá com o que sobra. Pronto: essa é a realidade de milhões de brasileiros que, todos os anos, jogam foram cinco meses de trabalho para sustentar o caríssimo funcionamento do governo.

A discussão da reforma tributária e a implantação do Imposto Único para acabar com situações como a descrita acima foram temas do primeiro Encontro Republicano realizado no sábado (2) pelo PRB São Paulo, na sede do partido, onde o economista presidente estadual da sigla, Marcos Cintra, mostrou o complexo e injusto sistema de arrecadação de tributos no Brasil.

O evento reuniu pelo menos 150 pessoas no auditório José Alencar. O deputado federal Antonio Bulhões (PRB/SP) e os vereadores republicanos da capital Atílio Francisco e Jean Madeira também estiveram presentes.  O encontro foi uma iniciativa do PRB paulista com o objetivo de fomentar a discussão de temas de interesse da sociedade.

Cintra falou por pelo menos duas horas. Sobraram críticas ao peso tributário que recai principalmente sobre os trabalhadores, segundo o economista os maiores atingidos pelo atual sistema. Os impostos embutidos nos alimentos, bens e serviços encarecem a vida da maior fatia da população, a qual, afirma ele, é a que mais paga.

“Precisamos desmistificar que trabalhador de baixa renda não paga imposto. Ele não paga o Imposto de Renda, e se não tem casa e carro não paga IPTU nem IPVA. Mas quando vai ao supermercado e tem que comer, metade do que ele põe dentro do carrinho é imposto, não é comida, não. No final ele acaba pagando mais imposto que o rico”, disse.

O quilo do café e do açúcar, usados na palestra como exemplos, têm 36% e 40% do seu valor em impostos. Já sobre os lucros de aplicações financeiras, normalmente realizadas por quem tem muito dinheiro, a alíquota é de 20%, ou seja, metade do que pagamos no açúcar. “O mercado financeiro tem uma tributação muito mais leve”, ponderou.

Para efeito de comparação, Cintra destacou que o Brasil arrecada um alto percentual de impostos como por exemplo a Dinamarca (49,2%), mas não devolve em serviços públicos de qualidade. “A renda per capita (por pessoa, ao ano) da Dinamarca é de US$ 100 mil, enquanto no Brasil são US$ 10 mil. Lá tem educação, saúde e segurança de qualidade. Aqui, não”.

Outro problema apontado pelo economista é a ampla margem de sonegação de impostos. Como deputado federal, em 2001, Cintra conseguiu junto à Receita Federal dados relativos aos valores não arrecadados, principalmente por quem movimentou altas quantias de dinheiro. “Somente naquele ano, 424 mil pessoas que movimentaram R$ 77 bilhões nos bancos não pagaram Imposto de Renda”, afirmou.

Um único imposto

“A alíquota de um imposto é muito importante para você estimular ou desestimular a sonegação. Por exemplo, se alíquota é 2%, eu vou ter o mesmo estímulo para sonegar do que se a alíquota fosse 40%?”, pergunta Marcos Cintra à plateia, ao introduzir um dos fundamentos do seu projeto, que é o percentual incidente sobre os valores.

A simplificação do sistema arrecadatório e a aplicação de uma única e reduzida alíquota para todos os setores econômicos, incidida sobre a movimentação financeira, são a essência da proposta do Imposto Único. A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) surgiu daí, onde o governo taxou em 0,38% toda transação bancária no País.

Além disso, o custo desse novo sistema seria absurdamente reduzido, uma vez que não seriam mais necessárias declarações ao Fisco e a utilização de estruturas tributárias pelas empresas. O recolhimento do imposto seria realizado pelo banco de forma automática. Com isso, diz Cintra, o Brasil economizaria 5,4% do PIB com o funcionamento do atual modelo.

Com a implantação desse projeto, pronto para ser votado na Câmara dos Deputados desde 2001, de cara seriam eliminados o Imposto de Renda (pessoa física e jurídica), o ICMS, o IPI, o IPTU, o IPVA, o ISS, ou seja, todos os tributos da União, estados e municípios que são sentidos diretamente no bolso do povo brasileiro.

A síntese dos argumentos de Cintra em defesa da proposta é que “todo mundo paga, porém paga menos”, e que as grandes empresas que movimentam fortunas todos os anos perderiam o estímulo de montar grandes estruturas de esquemas para minimizar esses pagamentos. Assim, garante o economista, o povo seria desonerado e o país cresceria ainda mais.

Voltando ao exemplo do início, um trabalhador que ganha apenas R$ 1 mil deixaria de pagar 42,5% da sua renda em impostos, ou seja, R$ 425. Sua participação no bolo fiscal do país seria de apenas R$ 40, caso a alíquota fosse 2% (4% no total, considerando a entrada e a saída do dinheiro). Sem dúvida alguma sua qualidade de vida seria digna de uma Dinamarca.

Assista o video aqui

Texto e fotos por Diego Polachini – Ascom PRB/SP

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