Por solicitação de Anna Carolina, Prefeitura abre processo administrativo contra empresa de transporte público de Itajaí

Por solicitação de Anna Carolina, Prefeitura abre processo administrativo contra empresa de transporte público de Itajaí

Vereadora do PRB denuncia que a empresa não está cumprindo suas obrigações contratuais

 

Itajaí (SC) – Por solicitação da vereadora republicana Anna Carolina, a Secretaria Municipal de Urbanismo de Itajaí instaurou um processo administrativo contra uma empresa de transporte coletivo da região.

O procedimento é uma resposta à indicação 179/2015 da vereadora do PRB que denunciou, em Plenário, que a empresa não está cumprindo suas obrigações contratuais. “A empresa não cumpre o contrato de concessão. O serviço está entre as principais reclamações dos moradores e a Prefeitura precisa ser cobrada para fazer o seu trabalho. É espantoso, mas assim que funciona em Itajaí”, disparou Carolina.

A vereadora relata as constantes reclamações dos usuários e lembra que, há pelo menos um ano, a administração municipal tem, por escrito, a comprovação de que a empresa não cumpre com suas obrigações contratuais. No início de 2014, fiscais da Prefeitura receberam a missão de circular pela cidade de ônibus e escrever um relatório. No documento, eles relatam uma série de problemas que vão desde a falta de limpeza dos veículos até a falta de manutenção e equipamentos estragados ou danificados. “Mesmo que o prefeito não quisesse ouvir a população reclamando, ele sabe que os problemas existem por meio da confirmação dos próprios fiscais da prefeitura e ainda assim não fez nada até agora”, relatou a parlamentar.

Na época que teve acesso aos relatórios, Anna já havia apresentado requerimento questionando a empresa sobre os problemas, mas como resposta recebeu apenas argumentos evasivos. Com as reclamações aumentando dia-a-dia, Anna apresentou uma nova indicação. Desta vez, cobrando a abertura de um processo administrativo.

De acordo com a Lei Municipal nº 3.076/1996, que regulamenta a execução do transporte público municipal em Itajaí, o descumprimento total ou até mesmo parcial do contrato de concessão pode resultar em advertência para a empresa, multa, suspensão do direito de participar de licitações e até mesmo a cassação do direito de concessão.

Fonte: Ascom – vereadora Anna Carolina
Foto: Davi Spuldaro

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

 

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU EMAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest