Por iniciativa de Anna Carolina, TCE realizará auditoria em contratos da Prefeitura de Itajaí

Por iniciativa de Anna Carolina, TCE realizará auditoria em contratos da Prefeitura de Itajaí

Anna Carolina destaca que a empresa Oswaldo Dias faturou mais de R$ 2,7 milhões, entre os anos de 2008 e 2013, para executar serviços de manutenção, conservação urbana e aluguel de maquinários.

 

Itajaí (SC) – Técnicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) vão realizar nos próximos dias auditoria nos contratos firmados entre a Prefeitura de Itajaí e a empresa Osvaldo Dias da Silva ME. A ação foi motivada pela vereadora Anna Carolina (PRB-SC) que apresentou ao Ministério Público indícios de irregularidades em contratos de prestação de serviços entre o Executivo Municipal e a instituição.

A vereadora do PRB aponta que a empresa faturou em contratos com a Prefeitura de Itajaí mais de R$ 2,7 milhões, somente entre os anos de 2008 e 2013. O valor não abrange os aditivos dos contratos realizados de dezembro até o mês passado, que somados ultrapassam a ordem de R$ 2,8 milhões. De acordo com documentos disponíveis no Portal da Transparência, a empresa presta todo o tipo de serviço desde aluguel de máquinas, manutenção e conservação urbana e desobstrução da tubulação.

Dentre as irregularidades apontadas por Anna Carolina, a falta de funcionários suficientes para a execução de todos os contratos firmados. Para averiguar a suposta falta de fiscalização por parte da Prefeitura, os técnicos do TCE vão auditar relatórios, notas fiscais e boletins de medição dos serviços prestados pela empresa.TCE

Esclarecimentos

Ainda neste ano, o Ministério Público solicitou à Prefeitura uma listagem com o nome dos servidores responsáveis pela fiscalização de cada um dos contratos, bem como as cópias de todos os relatórios da fiscalização.

À empresa, o MP pediu uma série de documentos, a exemplo da lista dos funcionários que estão atuando em cada contrato, com a cópia dos documentos expedidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que comprove o vínculo empregatício de cada um deles. De acordo com a descrição dos contratos, a empresa deveria ter, no mínimo, 87 colaboradores, além de comprovar o aluguel dos maquinários para a prestação dos serviços.

Texto: Ascom / vereadora Anna Carolina
Foto: Davi Spuldaro

 

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