Lei de Séfora Mota em Porto Alegre vai virar determinação nacional

Vereadora Séfora Mota PRB-RS

O texto foi apreciado um ano e três meses depois da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS).

 

Porto Alegre (RS) A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (10), o projeto de lei que estabelece novas regras de segurança para o funcionamento de casas noturnas em todo o país. O texto foi apreciado um ano e três meses depois da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS). O projeto foi aprovado com as alterações propostas pela comissão externa criada para acompanhar as investigações do incêndio. Após a repercussão do acidente, os deputados decidiram acompanhar de perto o inquérito e sugerir aperfeiçoamentos na lei.

Entre as mudanças que o texto propõe, a proibição do uso de comandas em boates e danceterias. No incêndio da boate Kiss, várias pessoas foram impedidas de sair no começo do incêndio porque não tinham pagado a conta.

A determinação já existe desde janeiro em Porto Alegre. Uma lei criada pela vereadora Séfora Mota (PRB-RS) e sancionada pelo prefeito José Fortunati, proíbe o pagamento posterior ao consumo nas casas noturnas da Capital gaúcha. “Nosso projeto foi muito contestado e acredito que muitas pessoas não entenderam que o propósito é a segurança das pessoas. Agora, com a aprovação no Congresso, fica evidente que nossa antecipação foi muito importante”, disse a vereadora.

O projeto de Lei alterando a forma de pagamento foi protocolado pela vereadora em 8 de fevereiro de 2013, apenas 12 dias após a tragédia da boate Kiss, o incêndio que chocou o Brasil e vitimou 242 jovens e deixou outros 116 feridos. A proposta não foi aceita pelo Sindicato de Bares e Restaurantes da cidade e causou polêmica. Uma emenda criada no dia da votação do projeto e aprovada pelos vereadores estipulou um número mínimo de 600 pessoas na capacidade do local para que a determinação tenha efeito. Para a vereadora autora da proposta, a aprovação do fim das comandas em Brasília vai contribuir para que a lei dela em Porto Alegre seja cumprida na sua totalidade. “Sempre pensamos em aplicar a lei a todas as casas noturnas e agora assim vai ser. Estou muito feliz e espero que o senado confirme a aprovação para o bem de quem frequenta esses locais e os pais que esperam seus filhos voltarem para as casas em segurança”, completou.

 

Texto e foto: Ascom – vereadora Séfora Mota

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para o prefeito de Caxias do Sul (RS) Daniel Guerra

Entre em contato
(54) 3218.6000

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest