Lei de Séfora Mota em Porto Alegre vai virar determinação nacional

Vereadora Séfora Mota PRB-RS

O texto foi apreciado um ano e três meses depois da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS).

 

Porto Alegre (RS) A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (10), o projeto de lei que estabelece novas regras de segurança para o funcionamento de casas noturnas em todo o país. O texto foi apreciado um ano e três meses depois da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS). O projeto foi aprovado com as alterações propostas pela comissão externa criada para acompanhar as investigações do incêndio. Após a repercussão do acidente, os deputados decidiram acompanhar de perto o inquérito e sugerir aperfeiçoamentos na lei.

Entre as mudanças que o texto propõe, a proibição do uso de comandas em boates e danceterias. No incêndio da boate Kiss, várias pessoas foram impedidas de sair no começo do incêndio porque não tinham pagado a conta.

A determinação já existe desde janeiro em Porto Alegre. Uma lei criada pela vereadora Séfora Mota (PRB-RS) e sancionada pelo prefeito José Fortunati, proíbe o pagamento posterior ao consumo nas casas noturnas da Capital gaúcha. “Nosso projeto foi muito contestado e acredito que muitas pessoas não entenderam que o propósito é a segurança das pessoas. Agora, com a aprovação no Congresso, fica evidente que nossa antecipação foi muito importante”, disse a vereadora.

O projeto de Lei alterando a forma de pagamento foi protocolado pela vereadora em 8 de fevereiro de 2013, apenas 12 dias após a tragédia da boate Kiss, o incêndio que chocou o Brasil e vitimou 242 jovens e deixou outros 116 feridos. A proposta não foi aceita pelo Sindicato de Bares e Restaurantes da cidade e causou polêmica. Uma emenda criada no dia da votação do projeto e aprovada pelos vereadores estipulou um número mínimo de 600 pessoas na capacidade do local para que a determinação tenha efeito. Para a vereadora autora da proposta, a aprovação do fim das comandas em Brasília vai contribuir para que a lei dela em Porto Alegre seja cumprida na sua totalidade. “Sempre pensamos em aplicar a lei a todas as casas noturnas e agora assim vai ser. Estou muito feliz e espero que o senado confirme a aprovação para o bem de quem frequenta esses locais e os pais que esperam seus filhos voltarem para as casas em segurança”, completou.

 

Texto e foto: Ascom – vereadora Séfora Mota

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU EMAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest