José Freitas quer punição a pichadores e ressarcimento por danos ao patrimônio público de Porto Alegre

José Freitas quer punição a pichadores e ressarcimento por danos ao patrimônio público de Porto Alegre

José Freitas acredita que a condenação dos pichadores tem um papel educativo e pode inibir novas pichações na cidade.

 

Porto Alegre (RS) Quem praticar vandalismo contra o patrimônio público da capital gaúcha será responsabilizado e indiciado por danos materiais causados ao município. isso é o que defende o secretário municipal de segurança, José Freitas (PRB), que pretende penalizar os pichadores e assegurar o ressarcimento aos cofres públicos, pelos prejuízos causados.

Na avaliação de José Freitas, a ação de buscar o ressarcimento de pichadores por danos  materiais tem como meta conscientizar sobre a importância de cuidar do patrimônio de todos os cidadãos. “Esperamos que a população ajude a combater esses atos de vandalismo e que essa medida nossa possibilite a diminuição de índice de ocorrências de depredação ao patrimônio”, afirmou.

Para receber denúncias de vandalismo, a prefeitura disponibiliza o Disque Pichação, que funciona desde 2006 pelo telefone 153. Após receber a chamada, a Guarda Municipal vai ao local, aborda o infrator e o encaminha à Polícia Civil ou à Delegacia da Criança e do Adolescente.

Considerada pelo Código Penal Brasileiro como crime ambiental, a pichação é um dos atos de vandalismo que mais crescem no país. De acordo com a Lei de Crime Ambiental nº 9605/98, a pichação é considerada crime com pena que pode variar de três meses a um ano de prisão, com possibilidade de converter a pena por prestação de serviços à comunidade ou reparação do dano.

 

Texto: Ascom / Secretaria Municipal de Segurança de Porto Alegre
Edição: Agência PRB Nacional

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU EMAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest