Devanir Ferreira apresenta projeto para acabar com desperdício de alimentos em Vitória

Devanir Ferreira apresenta projeto para acabar com desperdício de alimentos em Vitória

Projeto visa garantir a utilização correta dos alimentos que seriam jogados no lixo por supermercados, feiras e indústrias alimentícias

 

Vitória (ES) – O vereador Devanir Ferreira (PRB-ES) apresentou uma proposta que obriga supermercados, feiras e empresas a doar alimentos para pessoas carentes, associações e organizações não-governamental de Vitória com o objetivo de coibir o desperdício de alimentos. A doação deve ser feita de produtos que não perderam a condição de venda, mas que estejam próprios para o consumo. 

Além de beneficiar às entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas em vulnerabilidade social, o projeto estabelece que os produtos podem ser destinados para alimentação animal e produção de adubos orgânicos. 

O vereador do PRB afirmou que a doação será feita dentro de todos os padrões de segurança alimentar. “Além da fiscalização já realizada normalmente pelos órgãos municipais e estaduais, quem fizer a doação de produtos sem condição de consumo será responsabilizado civil, penal e administrativamente pelo que doar”, explicou.

Devanir Ferreira informou, ainda, que a proposta foi baseada em denúncias feitas pela imprensa local sobre o desperdício de alimentos na capital. “Há muito tempo, temos observado essa realidade na cidade de Vitória e isso foi o que nos motivou a apresentar esse projeto de lei”, argumentou.

A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação e aguarda votação no colegiado para ir ao Plenário da Casa.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Ascom – vereador Devanir Ferreira

 

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