“Com os recursos que serão investidos no local, vamos criar a infraestrutura para a pavimentação, áreas de lazer, galerias de águas pluviais e saneamento”, disse o prefeito
Publicado em 17/5/2017 - 00:00
Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) lançou, na última segunda-feira (15), no Palácio da Cidade, em Botafogo, o chamamento público para a seleção de empresas interessadas em desenvolver a modelagem da Operação Urbana Consorciada Rio das Pedras nos bairros do Itanhangá e Jacarepaguá para a requalificação do Complexo de Rio das Pedras. Em modelo similar ao adotado no Porto Maravilha, a expectativa do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Subsecretaria de Projetos Estratégicos é utilizar Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) para a implantação do projeto, transformando a comunidade em um novo bairro.
A proposta prevê a construção de empreendimentos comerciais e residenciais na área, permitindo que os moradores possam adquirir imóveis por meio de financiamentos especiais e acessíveis. O investimento previsto pela prefeitura nos estudos que antecederam a PMI é avaliado em R$ 5,4 bilhões, a serem aplicados em infraestrutura urbana (R$ 2 bilhões) e na construção de residências (R$ 3,4 bilhões).
“Estamos dando um passo importante a favor da vida de mais de 80 mil pessoas. Trata-se de uma experiência que poderá servir de parâmetro para outras intervenções no Brasil. Queremos nos redimir de um passado que fez dessa cidade uma das mais desiguais. A prefeitura vai entrar com a venda dos Cepacs. Com os recursos que serão investidos no local, vamos criar a infraestrutura para a pavimentação, áreas de lazer, galerias de águas pluviais e saneamento. Uma vez feito isso, as moradias serão construídas por diversas empresas. Tenho certeza de que os investidores vão abraçar esse projeto”, disse o prefeito, acrescentando que algumas já mostraram interesse.
A proposta deverá redesenhar um plano de mobilidade para a região com adequação para implantação de vias para pedestres, incremento do sistema viário existente e interligação com os modais de transporte de forma sustentável, sob menor impacto ao Meio Ambiente. Será exigido um plano de implantação de parques e praças, arborização, despoluição e recuperação ambiental de rios e margens das lagoas na área de intervenção, captação e aproveitamento de águas pluviais, sistema de redução energética, iluminação pública sustentável. Da proposta também deverão constar estudos de Impacto de Vizinhança e Ambiental.
As intervenções em infraestrutura (saneamento básico, drenagem, redes de abastecimento de energia elétrica e telecomunicações subterrâneas, gás), vias e passeios pavimentados, projeto de segurança para pedestres, controle de velocidade dos veículos (traffic calming) e câmeras de segurança também fazem parte da proposta. A comunidade ganhará novos espaços públicos e de lazer, com ampliação das áreas destinadas a pedestres e a criação de circuito cicloviário.
“O projeto é muito bonito, prevê a requalificação de uma área na qual seus moradores carecem de muitos serviços. É um desafio que vai exigir um grande esforço de todos os envolvidos”, disse o subsecretário de Projetos Estratégicos, Luciano Cordeiro.
O chamamento público define como objeto do estudo a área delimitada pelas Lagoas da Tijuca e do Camorim, Avenida Ayrton Senna, Avenida Isabel Domingues, Estrada Curipos, Estrada de Jacarepaguá, Rua Aroeira até o encontro com a Rua Mario Tebyrica, daí em linha reta até o encontro da Rua Luís Carlos de Castro com a Rua Colins, por esta até a Rua Armostrong, Estrada de Jacarepaguá, Avenida Engenheiro Souza Filho até o encontro com a Rua Francisco Mangabeira e daí perpendicular à avenida até a margem da Lagoa da Tijuca. Importante ressaltar que a delimitação não restringirá a inclusão de novas áreas.
Com população estimada em 80 mil pessoas e ocupando superfície de 854 mil metros quadrados, Rio das Pedras é a segunda maior comunidade do Rio de Janeiro e a terceira maior do Brasil, só ficando atrás da Rocinha (RJ) e Sol Nascente (DF). O local também concentra o maior crescimento populacional entre as famílias cariocas. O projeto prevê a construção de cerca de 35 mil unidades habitacionais com tamanho médio de 45 m².
“Trata-se de um ato de muita coragem e ousadia fazer uma intervenção dessa magnitude, transformando a vida daquelas pessoas. Teremos muito trabalho pela frente, não só da prefeitura como dos investidores que quiserem abraçar esse projeto”, falou o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica, Roberto Derziê.
Também será estudada pelo PMI a viabilidade do projeto mediante demonstração das metas e resultados, prazos de execução, vantagem econômica e operacional da proposta para a Administração Municipal e a melhoria da eficiência no emprego dos recursos públicos. A empresa ou empresas selecionadas deverão avaliar a melhor modelagem, contrato de concessão comum ou de parceria público-privada, indicando requisitos para licença ambiental prévia ou expedição das diretrizes para o licenciamento ambiental do projeto.
A cerimônia contou com a participação dos secretários municipais de Fazenda e de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Maria Eduarda Gouvêa Berto e Indio da Costa, respectivamente, além do superintendente regional de Jacarepaguá, Flávio Caland.
Texto: Flávia David / Ascom – prefeitura do Rio de Janeiro
Fotos: Edvaldo Reis
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