Prefeito assinou contrato com o Grupo Banco Mundial para a consolidação de estudos para a construção de 35 mil vagas em creches e 15 mil na Educação Infantil
Publicado em 18/5/2017 - 00:00
Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) assinou, na última segunda-feira (15), no Palácio da Cidade, em Botafogo, contrato com o Grupo Banco Mundial, por meio da Corporação Financeira Internacional (IFC – International Finance Corporation), para a consolidação de estudos para a construção de 35 mil vagas em creches e 15 mil na Educação Infantil na rede municipal do Rio. Com o acordo, será possível zerar o déficit de vagas neste segmento até 2020. Responsável pelo projeto, a Subsecretaria de Projetos Estratégicos, órgão vinculado ao Gabinete do prefeito, já identificou e analisou 700 terrenos georreferenciados com essa finalidade.
O objetivo é fazer um levantamento detalhado para estruturar projetos de parcerias público-privadas para a implantação de unidades escolares e estabelecer condições de operação de serviços de suporte para manutenção predial e de mobiliário, além de serviços de higiene, limpeza e segurança. O trabalho dos técnicos do IFC será coordenado diretamente pelo Gabinete do Prefeito.
“Em Belo Horizonte, no último governo, foram feitas parcerias público-privadas exitosas para a instalação de pré-escola e creches. Foram construídas lá 30 unidades ao mesmo tempo. A iniciativa privada, que dispõe de recursos, constrói e faz a manutenção ao mesmo tempo, enquanto o governo é responsável por todo o processo pedagógico, que envolve professores, merenda etc. Isso, para o Rio de Janeiro, seria um grande alento. Temos hoje no Rio um déficit de 30 mil crianças que estão fora tanto da pré-escola quanto da creche. Se pudéssemos despertar o interesse de empresários para construírem todas essas unidades seria ótimo. Responderíamos a uma demanda das mais prioritárias”, disse o prefeito.
A IFC é a maior instituição de desenvolvimento do mundo voltada a mercados emergentes. Em outubro de 2007, uma parceria entre IFC, BNDES e BID deu origem ao Programa de Fomento à Participação Privada (PFPP), com o objetivo de aprimorar a execução de projetos de infraestrutura no Brasil. Trata-se de um programa para viabilizar a atuação das instituições como parceiras de governos nas esferas municipal, estadual e federal, por meio do apoio à estruturação de projetos de concessão e de PPP nos mais diversos setores de infraestrutura.
“Essas vagas são uma demanda antiga do município. Com o apoio da IFC, vamos contratar parceiros que vão ajudar na execução desse projeto. Os estudos devem ser concluídos em 18 meses”, completou o subsecretário de Projetos Estratégicos da prefeitura, Luciano Cordeiro.
Projetos em andamento
O Diário Oficial do Município, no último dia 9, publicou autorização para que empresas selecionadas via procedimento de manifestação de interesse (PMI) iniciassem estudos para projetos que terão importante impacto na mobilidade da cidade: a implantação de estacionamentos subterrâneos e do transporte aquaviário na Barra da Tijuca. Os estudos analisam a viabilidade técnica, jurídica, operacional e econômico-financeira da gestão privada em cada segmento e podem servir de base para o Município do Rio de Janeiro lançar licitações futuras.
A Subsecretaria de Projetos Estratégicos selecionou os grupos Planos Engenharia/Barbosa Mello Investimento e Hora Park/Tucumann Engenharia para levantar dados relativos à construção de estacionamentos subterrâneos nas zonas Sul, Norte e Oeste. Já o estudo para implantação, operação e manutenção do sistema de transporte aquaviário no Complexo Lagunar da Barra da Tijuca ficará sob os cuidados do grupo Tradens Somnia e Arthur Moura Engenharia.
A proposta de estacionamentos subterrâneos tem como objetivo melhorar a integração entre modais ao retirar os carros das ruas com a redução do seu trajeto até o meio de transporte público mais próximo. Também ampliará a disponibilidade de vagas para uso da população. Como os estacionamentos serão instalados sob as praças já existentes, a cidade ganha com a manutenção das áreas de convivência e melhor ordenação das vagas no entorno.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), a instalação do modal de transporte aquaviário deverá melhorar o serviço de mobilidade nos bairros da Zona Oeste. A empresa vencedora terá a responsabilidade de implantar, operar e manter o sistema de transporte nas Lagoas de Marapendi, da Tijuca e de Jacarepaguá. A ideia é criar duas linhas integradas: uma na Lagoa de Marapendi e outra nas lagoas da Tijuca e Jacarepaguá que se encontram no Barra Point. A primeira percorreria o trecho até o Parque Municipal Ecológico de Marapendi. A segunda sairia do Barra Point em direção ao Riocentro.
Texto: Flávia David – Ascom – prefeitura do Rio de Janeiro
Foto: Edvaldo Reis
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