Cestas básicas da Prefeitura deverão ser substituídas por cartão em Taubaté

15_08_13_destaque04_sp_cestas_basicas_deverao_substituidas_cartao_magnetico001

A proposta substitui a cesta por um cartão magnético, abastecido mensalmente com o valor de R$ 100, para a compra de alimentos em estabelecimentos conveniados com a prefeitura

Taubaté (SP) – A distribuição de cestas básicas pela Prefeitura de Taubaté para inscritos em programas sociais e servidores municipais deverá ser substituída pela utilização de um cartão magnético, com a aprovação de projeto de lei do vereador Nunes Coelho (PRB), em sessão extraordinária realizada dia 13 pela Câmara Municipal. Apreciado em duas votações, o projeto depende da sanção do prefeito para entrar em vigor.

A proposta substitui a cesta por um cartão magnético, abastecido mensalmente com o valor de R$ 100, para a compra de alimentos em estabelecimentos conveniados com a prefeitura.

15_08_13_destaque04_sp_cestas_basicas_deverao_substituidas_cartao_magnetico002Três emendas foram apresentadas e tiveram aval dos vereadores. A primeira determina que a recarga mensal, com valor fixado pelo prefeito deve ser corrigida de acordo com a inflação. Aumento acima do índice inflacionário deverá ter autorização legislativa. Ainda de acordo com a emenda, para o servidor municipal, o benefício não é incorporado ao salário.

A segunda emenda institui o descredenciamento de estabelecimentos que venderem bebidas alcoólicas e cigarros para beneficiários do cartão. A terceira obriga o vendedor a fornecer comprovante fiscal ao comprador, que deve mantê-lo por seis meses, em caso de fiscalização.

15_08_13_destaque04_sp_cestas_basicas_deverao_substituidas_cartao_magnetico003Nunes Coelho afirmou que o cartão promoverá justiça na distribuição de cestas básicas. Frisou que deverá haver novo cadastramento de beneficiários. “A vantagem é que a pessoa terá autonomia para ir ao mercado e comprar o alimento que desejar para seu sustento.”

Segundo o parlamentar, há concordância da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social para implantação do novo sistema. Nunes Coelho destacou o aquecimento da economia da cidade, já que o comércio credenciado será local.

Texto: Ascom – Câmara Municipal de Taubaté
Fotos: Ascom – vereador Nunes Coelho
Edição: Jamile Reis / Agência PRB Nacional

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para o deputado Sérgio Reis (PRB-SP)

dep.sergioreis@camara.leg.br
ou (61) 3215.5213

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest