Aprovado projeto que isenta da taxa de inscrição em concursos os inscritos como doadores de medula

Aprovado projeto que isenta da taxa de inscrição em concursos os inscritos como doadores de medula

Medida de Daniel Guerra aguarda sanção da Prefeitura de Caxias do Sul.

 

Caxias do Sul (RS) – Os cidadãos inscritos no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome) poderão ser isentos da taxa de inscrição em concursos públicos municipais. Proposta pelo vereador Daniel Guerra (PRB), a matéria foi aprovada por unanimidade na plenária na última semana e, para entrar em vigor, precisa agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

Caso o projeto de lei 150/2014 for sancionado, para obter o referido desconto, a pessoa deverá apresentar a inscrição no Redome, no momento em que se candidatar ao concurso.

Na exposição de motivos da proposta, o republicano explica que o transplante de medula óssea é indicado para pacientes com leucemia, linfomas, anemias graves, imunodeficiências e outras 70 doenças relacionadas ao sistema sanguíneo e imunológico. O procedimento, de acordo com o parlamentar, é simples, entretanto, a compatibilidade nem sempre é fácil. “Estima-se que a chance de encontrar um doador compatível com o receptor enfermo é, em média, de uma em 100 mil”, menciona Guerra em seu texto.

Conforme o parlamentar, a intenção do projeto é incentivar os participantes de concursos públicos do município que tenham condições de serem doadores voluntários a se habilitarem ao procedimento e também valorizar quem se dispõe a ajudar o próximo com um gesto que salva vidas. De acordo com Guerra, a matéria já é lei em diversos outros municípios do país e a intenção é sensibilizar e mobilizar mais pessoas a serem doadoras.

Durante a apreciação do texto, na plenária da última quarta-feira (11), os vereadores Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), Neri, O Carteiro (SD), Rafael Bueno (PCdoB) e Renato Nunes (PRB) elogiaram Guerra pela proposição. Edi Carlos também lembrou que há uma lei nacional (nº 11.930/2009) instituindo a “Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea”. Conhecida por Lei Pietro, ela foi criada a partir de uma iniciativa do então deputado federal Beto Albuquerque (PSB), cujo filho, chamado Pietro, morreu vítima de leucemia.

Fonte e foto: Ascom – Câmara Municipal de Caxias do Sul

 

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