Aprovado projeto de Atílio Francisco que beneficia pessoas em tratamento de saúde

Aprovado projeto de Atílio Francisco que beneficia pessoas em tratamento de saúde

Proposta do republicano vai garantir ambulância para transportar pacientes que necessitam realizar tratamentos na capital Paulista

São Paulo (SP) – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no final de junho o projeto de lei do vereador Atílio Francisco (PRB-SP) que cria o “o Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde”.

A proposta visa proporcionar ao paciente que necessita retornar ao especialista ou realizar exames, transporte adequado por meio de ambulância fornecida pelo serviço público, dando condição, efetividade e continuidade no tratamento.

Segundo o republicano, o artigo 196 da Constituição Federal é claro ao defender o acesso igualitário à saúde e aos serviços para sua promoção. Sendo, portanto, base para sua proposição.

“O objetivo do programa é transportar pacientes crônicos e acamados, em situação pós-traumática e pós-cirurgia, para retorno de acompanhamento, curativos, tratamentos e afins. Com isso é possível proporcionar ambulâncias, para atender esses pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, inscritos nas UBS (Unidade Básica de Saúde), que necessitem realizar tratamento médico e não possuam condições de locomoção através de transporte público”, destacou Atílio.

O projeto foi aprovado pela ‘legalidade’ (1ª discussão) e agora, aguarda a apreciação dos vereadores quanto ao mérito do projeto (2ª discussão). Se aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito Fernando Haddad (PT).

Texto e foto: Ascom – Atílio Francisco

Edição: Agência PRB Nacional

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