Ruy Muniz apresenta relatório dos 100 dias de governo em Montes Claros

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Montes Claros (MG) – No dia 1º de janeiro de 2013 o prefeito Ruy Adriano Borges Muniz tomava posse na Prefeitura da maior cidade do Norte de Minas, a sexta do Estado. Em uma de suas entrevistas, disse: “Na nossa gestão, a prefeitura não será um cabide de emprego, um balcão de negócios para atender interesses. Não sou homem de bastidores, tudo que eu fizer a população vai saber, pois é para o povo que vou trabalhar”. Apesar de um novo ciclo para Montes Claros, os desafios eram preocupantes: “Encontrei a Prefeitura em uma situação financeira complicada, com muitas dívidas. Além disso, achamos funcionários desmotivados, ruas e avenidas com muitos buracos, o serviço de limpeza funcionando de forma precária, além de contratos e licitações que apresentavam pendências. No primeiro mês também enfrentamos uma enchente. Mas isso não nos impediu de desenvolver ações importantes para a cidade”, disse o prefeito.

Em 100 dias de administração, a Prefeitura reduziu a folha de pagamento, que baixou de R$ 18 milhões para cerca de R$ 10 milhões. Os quase 12 mil servidores foram reduzidos pela administração para cerca de 7 mil.  Outra medida foi a realização do pagamento dos meses de fevereiro e março dentro do mês trabalho. A Prefeitura também está pagando, em escala, todas as rescisões dos ex-funcionários da prefeitura. Isso foi possível por causa do recadastramento de servidores, recondução ao cargo dos servidores em desvio de função e recondução à prefeitura de servidores cedidos a outros órgãos, além da regularização dos convênios com órgãos que continuaram recebendo servidores efetivos da administração municipal. Tudo isso sem penalizar o atendimento, já que os serviços continuaram a ser prestados regulamente, sem nenhum comprometimento.

Obras – Em janeiro foi inaugurada a Praça Martha Pimenta, e em fevereiro a reforma e ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Nova Esperança, além de duas Academias ao Ar Livre – com verbas da Saúde (Dante), sendo uma no bairro Santos Reis e outra no Delfino Magalhães. Em março foi inaugurada mais uma Academia ao Ar Livre, também dentro do programa Dante, no bairro Alto Boa Vista. Para o mês de abril está prevista a inauguração da Praça Reginauro Silva, na avenida Mestra Fininha, além do asfaltamento de várias ruas. Também foi iniciada a construção da primeira parte da Avenida do Pai João, entre os bairros Todos os Santos e Panorama, em parceria com empresários de Montes Claros.

Nos próximos meses serão iniciadas as obras do Córrego do Cintra, entre o Parque de Exposições e o Villefort. Será também realizada a pavimentação de ruas no Independência e Guarujá, a confecção das calçadas do hipercentro, a inauguração da UPA do Chiquinho Guimarães e a renovação da frota de caminhões e maquinário da ESURB e da Secretaria de Serviços Urbanos. Ainda serão entregues 1.500 casas para a população em situação vulnerável, divididas em 3 conjuntos, na região norte da cidade.

O governador Antonio Anastasia  prometeu, em recente visita à cidade, o início das obras do Hospital do Trauma no aniversário da cidade. Nesta data será inaugurada também a primeira etapa do Hospital Universitário Funorte, entre os bairros Amazonas e Santos Reis, além da fábrica da Alpargatas, que vai gerar 2.200 empregos diretos.

Asfalto – Uma verba no valor de R$ 180 milhões do PAC II, dentro do PAC Pavimentação, está sendo pleiteada através de projeto ao Ministério das Cidades para ser investida em bairros que ainda não possuem asfalto. O valor também será destinado ao asfaltamento das avenidas sanitárias que se encontram abertas, como a do Pai João, Vargem Grande e Córrego do Bicano. Um projeto para a reconstrução da avenida Vicente Guimarães também foi apresentado.

Confira o andamento das propostas da atual administração para Montes Claros:

1ª Assistência Social

· Início da construção dos CEMEIS e encaminhamento de projeto para a construção de mais 19 CEMEIS.

11_04_13_destaque04_mg_ruy_muniz_faz_relatorio_cem_dias_de_governo002· Parceria com ONGs para adesão ao Projeto Aliança pela Vida (programa de combate às drogas do Governo de Minas), que repassa às entidades o valor de R$950,00 para cada interno que passa por tratamento. A parceria está sendo firmada com quatro ONGs para abrigarem 30 pacientes cada, totalizando 120 atendidos.

· Convênio para repasse de verba para 13 escolas infantis conveniadas à Câmara Municipal. Os recursos vão custear 100% dos recursos humanos e da merenda escolar, atendendo cerca de 2.000 crianças.

· Apoio à reabertura da Delegacia das Mulheres.

· Parceria com a Petrobras para geração de 3000 oportunidades de trabalho para mulheres vinculadas ao programa Bolsa Família.

2ª Educação

· A Educação Integral está em funcionamento em 26 escolas municipais, desde o dia 18 de março.

·Início das aulas do Pré-Vestibular e Pré-Concurso, que vão atender cerca de 2.000 pessoas.

· Realização da Semana de Integração Escola-Comunidade.

· Licitação para merenda e transporte escolar.

3ª Iluminação

· A Prefeitura assumiu a responsabilidade de manutenção dos sistemas de iluminação pública, ou seja, a Cemig repassou à administração a responsabilidade pela troca de lâmpadas queimadas, implantação de novas redes e de postes para melhorar a iluminação da cidade. Todo o serviço é custeado pela taxa de iluminação pública que cidadão paga, mensalmente, na conta de luz.

· Melhoria da iluminação na área em frente ao IFET.

4ª Lixo

11_04_13_destaque04_mg_ruy_muniz_faz_relatorio_cem_dias_de_governo003· Reabertura da Usina de Reciclagem de Lixo, no Aterro Sanitário (saída para Pirapora), onde o lixo será depositado em um recipiente, passará por uma limpeza, seguirá por uma esteira na qual será devidamente separado (o que pode e o que não pode ser reciclado). A Usina vai voltar a produzir adubo orgânico.

· Está em estudo a implantação de uma Usina que transforma lixo em carvão, conforme modelo de Unaí.

· Parceria com a Lafarge para que parte do lixo seja queimada nos fornos da indústria, gerando energia para a própria Lafarge.

5ª Orçamento

· Início da informatização de todos os setores da Prefeitura.

· Processo de implantação das regionais em todos os bairros.

6ª Plano Diretor

Neste mês de abril, será criado o Conselho das Cidades, com representação de empresários, trabalhadores e sociedade civil.

7ª Saneamento Básico

· Está em curso uma renegociação com a Copasa para assinatura de novo Termo Aditivo, a partir do qual serão estabelecidas obras de saneamento básico e melhoria da qualidade da água. O novo contrato deverá ser executado nos próximos quatro anos. No novo Termo, constarão multas em caso de descumprimento das cláusulas e do que for acordado.

· A Copasa já sinalizou com o investimento de R$ 150 milhões em Montes Claros, sendo R$ 60 milhões advindos de empréstimo do BNDES e R$90 milhões a fundo perdido, do Governo Federal. Os valores serão investidos na ampliação do saneamento e no tratamento de água.

· Existe também o compromisso da Copasa em ajudar no recapeamento asfáltico da cidade.

· Ao todo serão investidos R$300 milhões, sendo R$ 150 milhões neste primeiro ano e R$150 nos próximos três anos para que Montes Claros possa ter 100% de esgoto tratado e água de mais qualidade.

8ª Saúde

· Em maio, o município de Montes Claros passará a contar com 100 equipes da Saúde da Família (hoje são 66), 12 NASFs (Núcleos de Atendimento à Saúde da família) e duas UPAS, uma no Alpheu de Quadros e outra no Chiquinho Guimarães.

· Estabelecimento de novo sistema de contratualização de hospitais por orçamento global e não mais por procedimento.

· Reestruturação da rede de Urgência e Emergência.

11_04_13_destaque04_mg_ruy_muniz_faz_relatorio_cem_dias_de_governo005· Implantação do sistema de auditoria e regulação da Prefeitura em parceria com a regulação do Governo de Minas.

· Implantação do transporte sanitário de pacientes entre hospitais da rede de Urgência e emergência.

9ª Segurança

Implantação de 16 novas câmeras do Sistema Olho Vivo, totalizando 52 câmeras.

· Já foram obtidos R$33 milhões para intervenções urbanísticas na Cidade Cristo Rei (quatro novas ruas, 416 unidades habitacionais, Posto Policial, Posto de Saúde, Cras, praças para lazer).

· Este mesmo projeto será realizado no Morrinhos e Vila São Francisco. Em cada um destes bairros serão feitas obras em 500 unidades habitacionais, de construção ou reforma, totalizando 1000 unidades.

· Convênio com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para garantir o funcionamento regular e dentro da lei das casas de show, boates, buffets. Todas foram reestruturadas com extintores, isolamento etc.

11_04_13_destaque04_mg_ruy_muniz_faz_relatorio_cem_dias_de_governo006· Aplicação da Lei do Silêncio, principalmente durante a noite, para garantir a tranquilidade da população.

· Convênio entre PM e MCTrans para que possam fiscalizar com mais rigor a questão dos estacionamentos na cidade.

· Planejamento de concurso para Guarda Municipal – o efetivo passará de 80 para 200 membros.

· Introdução da Guarda Municipal nas escolas com maior número de alunos e com riscos de ocorrência de violência no ambiente escolar e também em Postos de Saúde e UPAS.

11_04_13_destaque04_mg_ruy_muniz_faz_relatorio_cem_dias_de_governo007· Reativação do gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública

10ª Transporte

Já está aprovado pelo Ministério das Cidades o valor de R$ 27 milhões para intervenções no trânsito, através do PAC da Mobilidade. Os valores serão utilizados na construção de novos trevos, de corredores para ônibus em avenidas movimentadas, aumento do número de semáforos, alças no contorno de avenidas, como a Sanitária, monitores nos pontos de ônibus que permitirão verificar o tempo de espera, chips nos ônibus para que possam ser monitorados.

Ampliação da frota de ônibus de 125 para 133 com exigência de elevadores. Nos próximos 60 dias serão 21 novos ônibus fabricados em 2013.

Caso não cumpram o determinado no contratado (não mantendo a pontualidade, carregando passageiros em excesso, diminuindo o número de linhas) as empresas de transporte coletivo serão penalizados com multa pesada e até mesmo com o retorno do valor da tarifa para R$2,10.

11_04_13_destaque04_mg_ruy_muniz_faz_relatorio_cem_dias_de_governo008Implantação de fato da bilhetagem eletrônica para garantir que o cidadão possa fazer dois trechos pelo valor de uma passagem (Bairro-Centro-Bairro), em um intervalo de 60 minutos.

Reestruturação da MCTrans, que sai do JK e será instalada na Rodoviária (2º andar), criação da Transitolândia próximo ao Montes Claros Shopping.

Modernização do sistema de controle do semáforos.

Substituição das lâmpadas dos sinais por lâmpadas led.

O projeto do VLT já foi encaminhado ao Ministério das Cidades (PAC II) e está em análise. Paralelamente, a Prefeitura mantém contato com uma empresa que opera metrôs em grandes cidades. Existe por parte da empresa o interesse em fazer com a Prefeitura de Montes Claros uma Parceria Pública Privada, juntamente com empresas de transporte locais. O valor da obra é de R$200 milhões, a ser pago pelo próprio sistema.

Por  Andréia Pereira – Ascom Ruy Muniz

Fotos: Fábio Marçal

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