Projeto sobre atendimento prioritário de idosos é aprovado

25_06_13_destaque04_sp_projeto_sobre_prioridades_de_idosos_e_aprovado

São Paulo (SP) – O Projeto de Lei 161/2010, de autoria do líder do PRB na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Gilmaci Santos, foi aprovado, por unanimidade, em plenário. A propositura estabelece prioridade aos idosos na tramitação dos processos administrativos da administração pública direta e indireta.

Segundo o projeto, terão prioridade indivíduos que tenham como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O parlamentar explica que a matéria foi apresentada por causa da morosidade dos processos deste setor. “Assim como ocorre com os processos nos tribunais, na administração pública existe um volume muito grande de processos administrativos”, explica Gilmaci.

Para o deputado republicano, essa demora pode causar, inclusive, desgaste material e moral ao indivíduo. “Em muitos casos, o idoso está com sua saúde debilitada e não tem condições de aguardar a tutela que garantirá seu direito”, lembrou o parlamentar. O projeto segue agora para a sanção do governador do Estado e poderá ser transformado em lei.

Por Amanda Fischer

Foto: Cedida

*O seu material também pode ser publicado no Portal PRB. Você pode enviar fotos, textos, áudios ou vídeos para o email pautas@prb10.org.br

TAGS:
REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU EMAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest