Projeto que isenta cobrança por tempo mínimo em estacionamento é protocolado na Bahia

22_03_13_destaque05_ba_protocolado_projeto_isencao_cobranca_estacionamento002

 

Salvador (BA) – Foi protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei nº 20.198/2013, que estabelece período mínimo de permanência para a isenção de cobrança pelo uso do serviço de estacionamento na Bahia. De autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), a proposição estabelece a isenção para os clientes que permanecerem no local por período inferior a 120 minutos (duas horas), ficando os idosos e portadores de deficiência dispensados de qualquer cobrança.

A medida abrange shopping centers, centros comerciais, centros médicos e/ou odontológicos, centros de abastecimento, hospitais, clínicas de saúde, lojas de venda a varejo e/ou atacado, mercados, hipermercados e supermercados, bancos e similares.

Em caso de descumprimento, os estabelecimentos comerciais estarão sujeitos a sanções administrativas, como multa, suspensão temporária de atividade, cassação de licença do estabelecimento ou atividade.

Na semana passada quando a proposição ainda estava sendo elaborada, o parlamentar sugeriu a medida ao coordenador estadual da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Edson Piaggio, durante a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da ALBA, da qual o parlamentar é vice-presidente do colegiado.

Nóbrega, que lançou recentemente uma campanha nas redes sociais conclamando a população para discutir a proposta, garante que “não economizará esforços” para defender o consumidor das práticas comerciais abusivas. Acompanhe Sidelvan Nóbrega no Facebook.

Fonte e fotos: Ascom Sidelvan Nóbrega

*O seu material também pode ser publicado no Portal PRB. Você pode enviar fotos, textos, áudios ou vídeos para o emailpautas@prb10.org.br

TAGS:
REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest