PRB defende fim da violência contra a mulher em Brasília

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Brasília (DF) – A coordenadora nacional do PRB Mulher, deputada estadual Rosangela Gomes (RJ) participou ontem, 4, da comissão geral que debateu o combate à violência contra a mulher, que ocorreu no plenário Ulysses Guimarães. A discussão foi promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara conjuntamente com a bancada feminina do Congresso e encerra as atividades da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.

A parlamentar, que falou em nome da bancada do PRB, defendeu o aumento da bancada feminina no Congresso Nacional para fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres, principalmente as vítimas de violência.

Rosângela disse que a sua luta política pelo fim dessa violência vem de experiência própria, pois, segundo ela, “não havia um dia em que meu pai não espancasse minha mãe. Por essa razão, resolvi assumir esse compromisso”.

Na avaliação dela, as medidas protetivas são importantes, como o “botão do pânico” (a ser acionados pelas mulheres que se sentirem ameaçadas pelos maridos, alertando viaturas policiais que se deslocam até à vítima para o atendimento), mas também não se pode deixar de lado as campanhas de conscientização nas escolas para discutir o respeito à igualdade de gênero e de prevenção no combate à violência.

Em todo o Brasil, o PRB Mulher tem trabalhado a questão da violência contra a mulher através das coordenadorias do movimento, realizando palestras, debates e campanhas de conscientização.

Participaram da comissão geral o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), deputadas, senadoras, representantes de entidades de combate à violência contra a mulher, entre outros.

Além da transmissão pela TV Câmara, houve ampla participação do público por meio do portal e-Democracia.

Relatório

PrintDurante o encontro, foi discutido o relatório elaborado e aprovado em julho deste ano pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou o tema. O texto final, de mil páginas, é resultado de um ano e meio de trabalho, que envolveu 24 audiências públicas em 18 estados e analisou mais de 30 mil laudas de documentos.

O relatório traz um diagnóstico da violência e do enfrentamento do problema em todo o País e apresenta 73 recomendações às diferentes esferas de governo. O texto destaca que, nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, o que coloca o País na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo.

A CPMI apresentou doze projetos de lei e um projeto de lei complementar para conter esse tipo de violência no País. Entre outras medidas, cria a figura do feminicídio como agravante do crime de homicídio e muda a Lei dos Crimes de Tortura (9.455/97). A proposta classifica como tortura a submissão de alguém à violência doméstica e familiar.

Compromisso

Quanto ao aumento da representação feminina no Congresso a que Rosangela Gomes se refere, o PRB já está fazendo a sua parte. O presidente nacional da legenda Marcos Pereira assumiu um compromisso público de eleger ao menos uma deputada federal nas eleições de 2014, durante a abertura do 1º Congresso Nacional do PRB Mulher, ocorrido em Brasília, no mês de agosto passado. Desde então, Pereira  tem cuidado pessoalmente do assunto e já fala na possibilidade de eleger duas mulheres.

Segundo levantamento realizado pela Secretaria Nacional do PRB, hoje a representação feminina no partido está distribuída da seguinte forma: 11 prefeitas, 143 vereadoras e 2 deputadas estaduais.

Por Helen Assumpção – Comunicação Nacional do PRB

Com informações da Agência Câmara Notícias

Foto: Douglas Gomes

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