PL de autoria de Popó é aprovado na Câmara

18_12_13_destaque03_pl_autoria_popo_aprovado_camara001

Brasília (DF) – Foi aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5068/13, de autoria do deputado Acelino Popó (PRB/BA), que determina que os chips de telefonia celulares, mais conhecidos como SIM Cards, sejam fornecidos ao usuário com a memória previamente programada com os números telefônicos de acesso a serviços de emergência e ao serviço de atendimento ao usuário.

Com a aprovação da proposição, todos os chips deverão conter os números relacionados às chamadas de emergência do bombeiro, polícias estaduais, emergência médica, disque denúncia além de outros contatos úteis como polícia rodoviária federal e defesa civil. Conforme a proposta, o descumprimento da medida sujeitará o infrator a multa de até R$ 10 mil por módulo vendido.

18_12_13_destaque03_pl_autoria_popo_aprovado_camara002Na avaliação do parlamentar esse parece ser um projeto simples, porém de suma importância para a sociedade, considerando que na urgência, vidas podem ser salvas por minutos. “Nos momentos em que mais precisam dos serviços de emergência, os cidadãos se dão conta que não conhecem os números de acionamento telefônico desses serviços – algo que, em determinadas situações, pode custar inclusive a vida das pessoas”, complementa.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC – da Câmara, em caráter conclusivo. O projeto segue agora para análise no Senado.

Texto: Ascom deputado Acelino Popó

Foto01: Divulgação

Foto02: Douglas Gomes

*O seu material também pode ser publicado no Portal PRB. Você pode enviar fotos, textos, áudios ou vídeos para o email pautas@prb10.org.br

TAGS:
REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU EMAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest