Otoniel quer terapia obrigatória para agressor de mulher

 

O deputado federal Otoniel Lima (PRB-SP) apresentou, em setembro de 2012, projeto na Câmara que altera a Lei 11.340  (Maria da Penha), tornando obrigatória a terapia psicológica para quem for acusado de violência doméstica. Segundo o parlamentar, a despeito do maior rigor da lei no combate a hedionda prática de violência contra as mulheres, há incontáveis casos de reconciliação entre a companheira e seu agressor, que, obviamente, representam risco de repetição da violência.

“Embora não possamos nem devamos criticar a volta à convivência no mesmo teto, todas as formas de coibir a repetição da violência devem ser adotadas. Urge que medidas sejam tomadas para que, em acontecendo a reconciliação, não haja mais agressões, uma dessas medidas é a submissão do agressor ao tratamento psicológico para não reincidir na conduta”, destacou o parlamentar.

Otoniel lembra que a Lei Maria da Penha estabeleceu didaticamente as condutas tidas como de violência contra a mulher em física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. “O tratamento psicológico do agressor não foi, todavia, claramente definido nas medidas adotadas contra ele, no capítulo que trata delas (art. 29 a 32). As medidas protetivas, no caso de atendimento multidisciplinar, não trazem regra específica e determinante para o seu tratamento. Isso é um fato que nosso projeto busca resolver”, definiu o deputado à época.

Por Paulo Gusmão

Foto 01: Divulgação e Foto 02: Douglas Gomes

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