Novo Código de Mineração pode ser votado ainda este ano

Foto- Douglas Gomes-175

Brasília (DF) – O deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) participou de reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na qual foi apresentado o relatório produzido pela Comissão Especial que analisa o novo Código de Mineração (PLs 37/11 e 5807/13) na Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado, se o relatório for aprovado com as alterações feitas pela comissão – que ouviu todos os segmentos envolvidos na exploração de minérios – o código será um marco.

“Estamos confiantes de que o Plenário da Câmara ainda votará, neste ano, a proposta do novo Código de Mineração. Estivemos presentes em algumas das reuniões realizadas nos Estados e municípios produtores, bem como nos municípios corredores, ou seja, por onde passam os minérios, a exemplo da Estrada de Ferro Carajás que corta os estados do Pará e Maranhão”, disse ele.

Ainda segundo o deputado, entre as alterações propostas pelos parlamentares, a que mais preocupa o Governo é a taxa de 10% que incidirá sobre o lucro das empresas em jazidas de grande produtividade e permitirá aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em, aproximadamente, R$ 6 bilhões anuais – reivindicação dos prefeitos ao Congresso. “O Governo precisa ajustar alguns detalhes técnicos com os ministérios do Planejamento, da Fazenda e de Minas e Energia, o que será feito próxima semana. Ficou acertada, também, uma nova reunião para o dia 3 de dezembro. Estamos confiantes de que chegaremos a um acordo”, adiantou o deputado.

Texto: Mônica Donato
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