Lopes vai relatar PEC que aumenta fundo dos municípios

28_01_13_destaque01_rj_pai_podera_questionar_paternidade_reconhecida002

Brasília (DF) – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2013 que aumenta em dois pontos porcentuais o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser movimentada no Senado Federal. No final da semana passada, foi definida a relatoria da proposta, que ficará sob a responsabilidade do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).

A PEC altera a redação do artigo 159 da Constituição Federal, aumentando em 2% o repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem FPM. A medida minimiza os efeitos da crise econômica em grande parte dos municípios brasileiros.

O argumento é de que na tentativa de estimular a superação da crise econômica mundial, o Governo Federal decidiu promover a desoneração de impostos, entre eles o IPI, o que impactou diretamente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

A subcomissão vai passar a se reunir mensalmente, em vez de quinzenalmente, para possibilitar aos integrantes atuação em temas pertinentes aos municípios. As reuniões acontecerão sempre na terceira terça-feira de cada mês. A próxima reunião do colegiado será no dia 19 de novembro.

Por Helen Assumpção – Comunicação Nacional PRB

Com informações da Agência Senado e o Jornal O Dia

Foto: Douglas Gomes

*O seu material também pode ser publicado no Portal PRB. Você pode enviar fotos, textos, áudios ou vídeos para o emailpautas@prb10.org.br

TAGS:
REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para o prefeito de Caxias do Sul (RS) Daniel Guerra

Entre em contato
(54) 3218.6000

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest