Lopes vai relatar PEC que aumenta fundo dos municípios

28_01_13_destaque01_rj_pai_podera_questionar_paternidade_reconhecida002

Brasília (DF) – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2013 que aumenta em dois pontos porcentuais o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser movimentada no Senado Federal. No final da semana passada, foi definida a relatoria da proposta, que ficará sob a responsabilidade do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).

A PEC altera a redação do artigo 159 da Constituição Federal, aumentando em 2% o repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem FPM. A medida minimiza os efeitos da crise econômica em grande parte dos municípios brasileiros.

O argumento é de que na tentativa de estimular a superação da crise econômica mundial, o Governo Federal decidiu promover a desoneração de impostos, entre eles o IPI, o que impactou diretamente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

A subcomissão vai passar a se reunir mensalmente, em vez de quinzenalmente, para possibilitar aos integrantes atuação em temas pertinentes aos municípios. As reuniões acontecerão sempre na terceira terça-feira de cada mês. A próxima reunião do colegiado será no dia 19 de novembro.

Por Helen Assumpção – Comunicação Nacional PRB

Com informações da Agência Senado e o Jornal O Dia

Foto: Douglas Gomes

*O seu material também pode ser publicado no Portal PRB. Você pode enviar fotos, textos, áudios ou vídeos para o emailpautas@prb10.org.br

TAGS:
REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU EMAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest