Jhonatan apoia projetos que melhoram o atendimento da Saúde em todo país

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Brasília (DF) – Membro da Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) pede prioridade na votação do PL 1871/11, que reduz a carga tributária incidente sobre a importação de materiais e equipamentos hospitalares. O PL, já aprovado no Senado Federal, tramita na Câmara dos Deputados e aguarda votação na comissão em questão.

A isenção prevista na proposta será concedida aos equipamentos e materiais hospitalares, que não tenham similares produzidos no país. O projeto isenta esses produtos do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Se aprovada, a isenção se estenderá às partes e peças de reposição dos equipamentos importados.

De acordo com Jhonatan, é preciso aprovar o PL o quanto antes. “Uma parcela muito pequena da população tem condições de pagar por tratamentos em clínicas especializadas que trabalham com esses equipamentos de última geração e alta tecnologia”, argumenta. “Os altos impostos sobre esses equipamentos médicos encarecem os tratamentos, complicando assim o acesso aos mais pobres”, defende Jhonatan.

Tramitação

O projeto tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por Assessoria de imprensa do deputado federal Jhonatan de Jesus

Foto: Divulgação

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