Incentivos financeiros para agricultores comprometidos com o meio ambiente

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Brasília (DF) – Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19), o parecer do deputado Márcio Marinho (PRB/BA) ao Projeto de Lei 5.021/2013 que autoriza a concessão de subvenção econômica para produtores rurais que preservarem o meio ambiente, os recursos hídricos e a biodiversidade. Para fazer jus ao benefício, o agricultor deverá desenvolver essas práticas que serão atestadas por instituição pública federal competente.

Na avaliação de Marinho, os incentivos financeiros para a adoção de práticas conservacionistas na agricultura beneficiará tanto os agricultores quanto o meio ambiente. “O duplo incentivo estimulará os produtores rurais (pequenos, médios e grandes) na forma de rebates, bônus de adimplência, redução de juros, garantia de preços de produtos agropecuários dentre outros benefícios e também o meio ambiente que será tratado com respeito e cautela” afirmou ao apresentar o relatório.

De acordo com o parlamentar, o projeto de autoria do Senado Federal autoriza, ainda, o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas na forma de rebates, bônus de adimplência, garantia de preços de produtos agropecuários e outros benefícios a agricultores familiares, suas associações e cooperativas nas operações de crédito rural contratadas ou que vierem a ser contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.

A proposição será analisada agora pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Texto e foto: Mônica Donato – Ascom Liderança PRB Câmara dos Deputados

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