Heleno Silva reconduzido à relatoria da MP do Microcrédito

 

Brasília (DF) –Valeu a experiência. Reconhecido com um dos parlamentares com mais experiência no tema, o deputado federal Heleno Silva (PRB-SE) foi escolhido em março de 2013 relator da Medida Provisória 554, editada em substituição a Medida Provisória 543 (cujo prazo para apreciação pelo plenário da Câmara venceu sem que ela fosse votada).

A MP 554 altera a Lei 11.110 e autoriza a União a conceder subvenção econômica para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado, além de autorizar a concessão de subvenção econômica nas operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível.

Heleno é um entusiasta dos programas de microcrédito, já tendo sido relator de Programa Nacional de Microcrédito, e tem realizado reuniões com bancos, instituições de apoio às micro e pequenas empresas, além de outros setores do governo para consolidar seu relatório, que deve ficar pronto até o final do mês.

O parlamentar republicano esteve reunido no mês de março do ano passado com representantes dos produtores de cana no Nordeste e se comprometeu a incluir na MP mecanismos que garantam a subvenção de pequenos agricultores, responsáveis por significativa parte da produção e açúcar e álcool no País.

Segundo a MP encaminhada pelo governo, as instituições financeiras poderão captar até R$ 500 milhões anualmente com a União, como equalização de parte dos custos a que estão sujeitas na contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado. Essa captação deve intensificar e agilizar a concessão de créditos para os pequenos empreendedores.

Heleno lembrou que a concessão de crédito é feita de forma responsável. “Existe todo um acompanhamento por parte do governo para saber como está sendo aplicado o recurso, além de orientação ao empreendedor para que ele obtenha sucesso em seu novo negócio”, lembrou o parlamentar republicano.

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