Heleno Silva escolhido relator da MP da Seca

 

 

BRASÍLIA (DF) – Como membro da bancada nordestina, o deputado federal Heleno Silva (PRB-SE) foi escolhido, no mês de maio de 2012, pelo governo federal para ser o relator da Medida Provisória 565/12, conhecida como “MP da Seca”. O texto destinava recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram suas atividades afetadas por fenômenos naturais, especialmente pela seca que atinge o nordeste do País. A proposta também aumentava o valor do auxílio às famílias afetadas.

A ação do governo federal abrange todas as cidades do Nordeste que estão sofrendo com a seca. Para esses municípios, o governo previu um total, R$ 2,7 bilhões em linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste, para atender aos setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.

Regras

A MP estabelecia que as linhas de crédito especiais serão temporárias e com prazo determinado em decorrência do tipo e da intensidade do evento que ocasionou a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Além disso, elas poderão ser diferenciadas de acordo com as modalidades de crédito e os setores produtivos envolvidos, e serão destinadas aos beneficiários das regiões de atuação dos fundos constitucionais.

Segundo o governo, a MP viabilizaria uma ação “tempestiva e abrangente” para atendimento imediato da população atingida, por meio do auxílio emergencial financeiro, e minimizará os impactos sobre os níveis de produção, emprego e renda da região onde ocorreu a catástrofe, por meio da abertura de linha de crédito.

Com intuito de sanar esse problema, o deputado Heleno Silva juntamente com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que é o relator da MP no senado, se reuniu com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; além de representantes da Casa Civil; da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário; para equacionar a questão da execução das dívidas agrícolas dos produtores atingidos por problemas causados por questões climáticas, como a forte seca que atinge o Nordeste.

“Disse à ministra que não adianta liberar esses recursos se não resolver a questão dos endividados. São mais de 200 mil agricultores sem poder acessar esse crédito e que ainda estão com suas terras indo a leilão”, alerta Heleno, dizendo que a equipe do Ministério da Fazenda ficou com a missão de fazer um diagnóstico daqueles que não conseguiram honrar com os empréstimos tomados à época do plantio e limitar o benefício, excluindo a parcela dos produtores que são, realmente, inadimplentes. Os impactos financeiros e jurídicos também estão sendo analisado pela Fazenda. “A ministra Ideli cobrou uma solução e já marcamos a votação dessa matéria para a primeira semana de junho”, concluiu o republicano.

Fonte: Plenário-SE

Foto: Douglas Gomes

*O seu material também pode ser publicado no Portal PRB. Você pode enviar fotos, textos, áudios ou vídeos para o emailpautas@prb10.org.br

 

TAGS:
REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Tia Eron

dep.tiaeron@camara.leg.br
(61) 3215-5618

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest