Endividamento de pequenos produtores rurais

endividamento-de-pequenos-produtores-rurais-pode-ser-votado-plenario-camara-dos-deputados-07-05-2012

 

BRASÍLIA (DF) – A discussão sobre o endividamento dos pequenos produtores rurais do Nordeste deve voltar à pauta nesta semana. Isso porque está prevista a votação da MP 554, cuja relatoria é do deputado federal Heleno Silva (PRB-SE), que apresentou emendas com o objetivo de equacionar as dívidas desses agricultores. Veja a seguir outras propostas ou relatorias de parlamentares do PRB que podem ser votadas na Câmara.

O deputado Antônio Bulhões (PRB-SP) é autor de emenda à Medida Provisória 557, que inclui o direito à vida do nascituro como uma das medidas a serem adotadas no programa de atenção à saúde de gestantes e puérperas de risco. O líder do PRB e o deputado Heleno Silva também são autores de emendas à Medida Provisória 561, que trata de aumento do total dos financiamentos a produtores rurais atingidos por desastres naturais em municípios que tiveram estado de emergência ou calamidade pública decretados.

Na proposta de Bulhões, a subvenção econômica deverá priorizar beneficiários com famílias que tenham idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças. A emenda de Heleno inclui entre os grupos prioritários o de agricultores familiares e pequenos produtores rurais.

Na Comissão de Constituição e Justiça, está prevista a apreciação do relatório de Antônio Bulhões favorável ao projeto 1821/2011. A matéria dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. O deputado também terá outro relatório apreciado pela comissão, dessa vez sobre o projeto 858/2011, que prevê que o dever de prestar alimentos não pode ser transferido quando o responsável pela prestação estiver inadimplente.

A CCJ poderá apreciar ainda o PL 6789/2006, de autoria do pré-candidato a prefeito de São Paulo, Celso Russomanno, que obriga a contratação de seguro para os serviços de entrega que se utilizam de motocicletas ou veículos afins.

 

Por Paulo Gusmão

Foto: Douglas Gomes

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no novo portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o email: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

TAGS:
REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para o prefeito de Caxias do Sul (RS) Daniel Guerra

Entre em contato
(54) 3218.6000

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest