Crivella entrega cessão de uso de Águas da União

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São Paulo (SP) – O ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), entregou na segunda-feira (30), ao lado do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckimin, títulos de Cessão de Uso de Águas da União com capacidade para produzir 17 mil toneladas de pescados – quase a metade da produção paulista atual, estimada em 43 mil toneladas. Os produtores e empresas beneficiadas têm seis meses para delimitar as áreas e começar a produzir. Os cultivos ficam nas hidrelétricas de Ilha Solteira, Jaguará e Capivara e na Enseada de Búzios, no Litoral Norte. Serão criadas espécies como tilápia, pintado e bijupirá.

“Estamos dando um passo importante para fazer São Paulo ainda mais São Paulo, com a riqueza que será gerada pelo cultivo de pescados”, argumentou Crivella. Ele agradeceu ao governador pelo apoio ao projeto que quer transformar o Brasil num dos grandes produtores de pescado do mundo. “A proposta de simplificação do licenciamento ambiental foi copiada por diversos outros estados, incentivando a produção”, explicou. Segundo o ministro, o próximo desafio do projeto no Estado é implantar os parques aquicolas não onerosos, que também já estão licitados.

O governador lembrou do trabalho de seu pai – médico veterinário, pioneiro da aquicultura no Estado – e destacou o potencial social da medida. “O peixe é socialmente produtivo. Não precisa de latifúndio, nem mesmo de terras, porque temos a cessão de uso da água”, completou.

Alckimin está confiante no desenvolvimento da atividade no Litoral e no Interior do Estado. Só no interior, segundo o governador, São Paulo pode produzir, em pouco tempo, 200 mil toneladas de pescado.

Licitações – De junho deste ano até o último dia 11, o Ministério da Pesca e Aquicultura destinou mais de 700 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de aproximadamente 200 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões.

Além de São Paulo, as áreas estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétrica e ambientes marinhos nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro.

Este ano, só no estado de São Paulo, cerca de 80 hectares de áreas aquícolas onerosas (com fins lucrativos) e não-onerosas foram destinadas à licitação ou concorrência pública por meio de editais lançados nos meses de julho e agosto. A estimativa é que mais de 300 empregos imediatos sejam criados a partir do desenvolvimento da aquicultura nestas áreas.

Aquicultura – A aquicultura (cultivo de pescado de água doce e salgada) é, atualmente, um dos segmentos da produção animal que mais cresce no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

No Brasil, ela já responde por quase metade (40%) de toda a produção de pescado: 1,3 milhão de tonelada por ano. A atividade gera um PIB pesqueiro/aquícola nacional de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. A meta do Ministério da Pesca e Aquicultura é incentivar a produção nacional para que, em 2030, o Brasil alcance a expectativa da FAO: se torne um dos maiores produtores do mundo, com 20 milhões de toneladas de pescado por ano.

Fonte e fotos: Ascom MPA

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