Vinicius Carvalho faz balanço de sua gestão na Coordenadoria de Ação Social em São Paulo

Vinicius Carvalho

Vinicius Carvalho completa mais um ciclo profissional na sua vida. Ele deixa a Coordenadoria de Ação Social da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, onde desenvolveu um trabalho inovador e humano, para seguir novos desafios políticos. Advogado, ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro e ex-vice-presidente estadual do PRB, Vinicius Carvalho é o nosso entrevistado da semana.

 

ENTREVISTA

1- Como o senhor avalia a assistência social no Estado de São Paulo?

Vinicius Carvalho – Ao meu ver, com a experiência de ter percorrido todas as 26 Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) do Estado de São Paulo, e ouvir, não somente os nossos funcionários, mas também os gestores da área da assistência social dos 645 municípios e as entidades sociais representadas por seu presidentes e diretores que participaram de nossos encontros nas Diretorias, nós pudemos observar que as pessoas confundem o papel do Estado, além de confundir assistência social com assistencialismo.

Alguns acreditam que o Estado tem o dever de colocar o “alimento” em suas bocas e custear eternamente as suas necessidades, uma vez que eles vivem em situação de vulnerabilidade. Mas a bem da verdade, o trabalho da assistência vai muito mais além. O trabalho da assistência social tem dever de valorizar, resgatar a dignidade e a cidadania das pessoas. Apresentar programas adequados, identificar e cadastrar as pessoas que vivem em situação vulnerável. Fazer com que as pessoas, que vivem em situação de vulnerabilidade, entendam que este trabalho vai acontecer por um período pré-estabelecido, em que o Estado vai dar meios, que podem ser econômicos, de saúde e sociais, e que elas terão condições de produzirem seus próprios meios de subsistência. Nesse trabalho conjunto entre cidadão e Estado, a pessoa poderá vencer a situação de vulnerabilidade que ela se encontra. Então, é desta forma que eu avalio o trabalho da assistência social no Estado de São Paulo, onde o governo estadual combate o assistencialismo com programas que visam a ressocialização e a reintegração das pessoas na sociedade.

 

2 – Quais são as maiores deficiências e dificuldades das entidades sociais?

Vinicius Carvalho – As entidades sociais são parceiras fundamentais e têm um papel preponderante e fundamental na implantação de políticas públicas de assistência social. Nós temos exemplos de, posso falar com muita propriedade pois eu conheci e continuo conhecendo, trabalhos abnegados e desenvolvidos que vão muito além dos recursos que recebem por intermédio de convênios com União, Estado e Município, por emendas parlamentares ou por donativos que recebem por meio de campanhas feitas para capitalizar valores. Todas as entidades sociais têm enfrentado grandes dificuldades e gostaria de pontuar duas:

– a dificuldade econômica. Ao meu ver os custos deveriam ser arcados pelos governos (União, Estado e Município), pois o trabalho oferecido de resgate da dignidade e ressocialização são obrigações do Poder Público. Além disto, acreditem algumas destas entidades recebem o mesmo valor de convênio há mais de uma década.  E mesmo enfrentando inflação e alta nos custos pessoais, continuam oferecendo o serviço.

– outra dificuldade é a legislação e as tipificações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Dá a impressão que as pessoas que criaram as leis, que hoje estão vigendo, não tiveram a oportunidade ou a sensibilidade de fazer uma pesquisa de campo e de ouvir os profissionais que estão na ponta, pois muitas vezes, a política pública ou a legislação diz uma coisa que na prática não é exequível.

Por isto temos levantado a voz, pois estas entidades não têm quem possa falar por eles. Não vejo ninguém no Legislativo levantado esta bandeira e representando as entidades que precisam de auxílio. Somente assim, com entidades fortes, o trabalho social que o Estado não tem capacidade de executar continuará.

 

3 – Como surgiu o convite para assumir a coordenação de Ação Social no Estado de São Paulo?

Vinicius Carvalho – O convite para assumir a coordenação de Ação Social surgiu após uma conversa com o secretário de desenvolvimento social, Rogerio Hamam. Uma vez que o secretário conhece a nossa história pessoal, profissional e de trabalho na área social quando deputado federal pelo Rio de Janeiro. Então fui convidado para este trabalho inovador. Logo de início, eu disse ao secretário que não seria um coordenador de gabinete e que eu iria para campo para conhecer a realidade no Estado. Assumi em julho de 2013 e em agosto comecei a visitar as 26 Drads. Estes nove meses à frente da Coordenadoria me enriqueceram muito como pessoa, como profissional, como cidadão e homem público. É gratificante saber que há profissionais comprometidos com esta causa da assistência social e que precisam apenas de apoio, pois fazer o trabalho eles sabem e fazem há muito tempo, mas vejo que eles precisam do respaldo tanto do Executivo quanto do Legislativo e mesmo do Judiciário. Esta experiência de campo nos enriqueceu muito e jamais irei esquecer. Agradeço o secretário Hamam. Onde puder, serei a voz, irei falar o que vi e o que aprendi com estes profissionais da Assistência.

 

4 – Foram nove meses à frente da Coordenadoria de Ação Social, podemos dizer que o senhor deixou a sua marca?

Vinicius Carvalho – Bem, após estes nove meses à frente da Coordenadoria de Ação Social, nós temos observado por meio da fala dos profissionais da assistência social que nunca tinha sido feito um trabalho como o desta gestão do secretário Rogerio Hamam, do secretário adjunto Henrique Almirates e de nós na Coordenadoria. A marca não é de uma pessoa, é de uma gestão e de uma equipe comprometida com todos profissionais que integram a Pasta. A Secretaria de Desenvolvimento Social é um lugar excepcional e ideal para que aqueles homens públicos comprometidos com a população possam realizar um trabalho sério e dedicado. Lembro bem da fala do secretário Rogerio Hamam quando ele tomou posse: “Enquanto existir uma pessoa em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade nós não daremos descanso aos nosso olhos.” E assim toda a equipe tem feito. Sabemos que não mudaríamos o mundo, mas se cada homem público deste país tiver um pouquinho ou igualdade de transformar a vida destas pessoas que vivem nesta situação, com certeza esta mudança não irá demorar em acontecer. Esta é a marca, não de uma pessoa, de uma equipe que encontra o respaldo no governador Geraldo Alckmin. A marca do comprometimento, do trabalho e da dignidade.

 

5 – Quais foram os ganhos para a Ação Social?

Vinicius Carvalho – A gestão da Ação Social, que nós vemos hoje como uma forma ativa e efetiva do trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Social, tem sido inovadora e focada na motivação, valorização e reconhecimento dos profissionais que trabalham incansavelmente para que as políticas públicas sejam alcançadas e implementadas em sua plenitude. Por isso, vejo hoje que houve, sim, um ganho no trabalho da Ação Social em todo Estado. Nós trabalhamos para que a política pública seja exequível, para isto ela deve ter início, meio e fim, sempre resgatando a dignidade e a cidadania das pessoas.

 

6 – O senhor deixa a Secretaria Estadual nesta semana pois é pré-candidato a deputado federal?

Vinicius Carvalho – De acordo com a legislação eleitoral a descompatibilização para aqueles que ocupam cargos em comissão seis meses antes das eleições de outubro é obrigatória. E eu sou pré-candidato a deputado federal pelo Partido Republicano Brasileiro. O PRB faz parte da base do governo Geraldo Alckmin e ao partido foi confiada a Secretaria de Desenvolvimento Social, para que ali o PRB pudesse fazer um trabalho que atenda a expectativa da população em situação de vulnerabilidade e extrema pobreza. Este meu trabalho, de 1 de julho até esta semana, foi finalizado no Executivo para atender as leis eleitorais. Mas o afastamento não coloca fim ao trabalho, pois não iremos deixar de lado a assistência social. Continuaremos batalhando sempre pelo resgate da dignidade humana e pelo fortalecimento daqueles que trabalham pela assistência. É um trabalho gratificante e jamais esquecerei tudo o que aprendi na Coordenadoria.

 

7 – Esta foi a primeira vez que o senhor trabalha no Executivo. Quais foram as maiores dificuldades? E quais são as grandes diferenças com o Legislativo?

Vinicius Carvalho – De fato esta foi a primeira vez que trabalhei no Executivo, já tinha experiência legislativa quando fui deputado federal pelo Rio de Janeiro. O trabalho no Executivo é diferente do Legislativo, nenhum deles é mais fácil ou mais difícil. Somente atuando nestas duas esferas de poder é que podemos observar o quanto cada uma tem sua peculiaridade, dificuldade e restrições legais. Porque quiséramos poder fazer tudo aquilo que gostaríamos, mas não podemos porque tem um tempo legal, um tempo legislativo. Fazemos tudo que a legislação nos permite que façamos. E esta tem sido uma das maiores dificuldades e uma das grandes diferenças com o Legislativo. O parlamentar é proativo. Já o político do Executivo, além de ser proativo, tem a responsabilidade do planejamento, da implantação e execução do serviço. Esta responsabilidade o faz ser comedido e muitas vezes incompreendido por aqueles que estão no Legislativo.

 

8 – Voltamos a falar de assistência social, hoje no país ela ainda é tratada como assistencialismo?

Vinicius Carvalho – A assistência social que nós vemos ser praticadas em grande parte dos estados brasileiros é confundida com assistencialismo principalmente pelos gestores, aqueles que deveriam prezar pela separação destas duas atuações. Entender que assistência social é uma coisa e assistencialismo é outra. Assistencialismo é esta prática rotineira de ficar dando as pessoas sem cobrá-las de uma responsabilidade para que elas possam aprender a produzir o meio de sustento e sair desta situação de vulnerabilidade que ela se encontra. Infelizmente o assistencialismo tem sido incentivado. As pessoas extremamente vulneráveis vivem em situação de extrema dependência.  E isto tem sido difícil de combater, uma vez que este hábito foi instalado das pessoas receberem Bolsa disto, Bolsa daquilo, receberem dinheiro sem nenhuma contrapartida, receberem benefício do Estado sem o compromisso de lutar para sair da situação de degradação social que ela se encontra. Isto é muito temerário, pois você está criando uma sociedade totalmente dependente do Poder Público.

Na verdade, o trabalho da assistência social não é este. O trabalho da assistência social é diagnosticar, levantar e encontrar as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e que elas sejam incentivadas e “assistidas” pelo estado por determinado tempo, até com incentivos econômicos, mas que ela seja atuante nesse processo de transformação que o estado propõe. O estado não deve custear a sua situação de vulnerabilidade eternamente. É isto que temos visto ser praticado por muito tempo neste país por partidos que estão por aí e que exploram as pessoas as deixando refém desta dependência. As pessoas têm necessidades, claro que sim. As pessoas precisam de apoio dos governos Federal, Estadual e Municipal, claro sim. Nós vamos ter uma sociedade daqui a uns 10, 15 anos, que não vai querer outra coisa a não ser a total dependência do Estado para sobreviver. Este é o perigo do assistencialismo. Espero que a população não queira mais ser assistida com um prato de comida a sua frente, mas que ela queira ser assistida para ter condições de trabalhar e escolher o que vai comer e não aquilo que estão colocando na sua boca. Esta é a diferença entre o trabalho da assistência social. Esta é a assistência social que eu acredito. O resgate da dignidade humana e a valorização do cidadão, sempre com muito respeito.

 

9 – O senhor acredita que as entidades sociais estão desamparadas de apoio?

Vinicius Carvalho – De fato a maioria está desamparada e não tem o apoio. Falo com o respaldo de ter percorrido as 26 Drads, onde convidamos para as nossas reuniões os gestores dos 645 municípios e todas as entidades sociais do Estado. Assim pudemos parar e ouvir os lamentos, as agruras e dificuldades que a maioria das organizações tem passado.  Nós vemos uma ou outra que tem alguém que possa lutar por ela, mas pontualmente. Uma luta muito aquém daquela dificuldade que ela enfrenta no dia a dia. E só conhece esta realidade do dia a dia, quem está próximo dela, quem está e se faz presente. E não aquele e que aparece eventualmente para suprir uma necessidade pontual. Por isso, fico muito tranquilo para afirmar que grande parte das entidades de assistência social está desamparada em todos os sentidos. Nós precisamos de fato conscientizar a população e os homens públicos para que possam dar mais atenção às entidades que são fundamentais para que o trabalho da assistência social no Estado possa alcançar aquele que vive em situação de extrema vulnerabilidade. Não faço aqui uma afirmação leviana, pelo contrário, pois conheci de perto a realidade. A Assistência Social precisa de apoio e de alguém que possa não só levantar a bandeira da classe, mas principalmente carregar esta bandeira para que a população seja atendida e que as entidades continuem o trabalho de excelência.

 

10 – Mais algum assunto não tratado na entrevista que o senhor gostaria de ponderar?

Vinicius Carvalho – Não conheci o trabalho da ação social e da assistência no Estado de São Paulo do meu gabinete no 9º andar da Secretaria na capital. Eu conheci a Assistência percorrendo as 26 Drads. Fui a Rubinéia, na região de Fernandópolis, a Rosana, na diretoria de Prudente, e a Colômbia, em Barretos, extremos do estado. Estes são apenas alguns exemplos. Ao conhecer todas, uma coisa não me deixa calar: os nossos funcionários da Assistência Social são profissionais compromissados e competentes. Apesar deles não terem o reconhecimento dos governantes para que tenham a condição plena de trabalho. Aqueles que passaram anteriormente pela Secretaria, antes da gestão de Rogerio Hamam, não sei por qual motivo, não deram a atenção as condições de trabalho e financeira dos funcionários. Isto tem trazido um desgaste muito grande. Nós temos observado que funcionários competentíssimos têm deixado a Secretaria para novos desafios que possam lhes dar melhores condições de se sustentarem e de manterem suas famílias. É lamentável que isto aconteça. Levamos a problemática para a nossa Secretaria, iniciamos um estudo técnico e num momento oportuno levaremos ao conhecimento do governador, o qual tenho certeza desconhece o caso pois sempre tratou o funcionalismo público com o mais alto respeito. Torço muito para que, nesta gestão do secretário Hamam, o estudo seja concluído e o projeto encaminhado para o governador que irá reconhecer a importância de todos os funcionários da Assistência Social. Eu quisera que esta fosse também a preocupação da União e dos municípios. Este é o nosso posicionamento. Parabenizo todos os nossos funcionários, concursados e nomeados, abnegados e comprometidos com a causa da Assistência Social no Estado de São Paulo. Finalizo aqui, afirmando que foi um privilégio fazer parte da equipe da Ação Social no Estado.

 

Por Rafael Castilho
Foto: Cedida

 

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