José Freitas fala sobre os desafios da segurança pública de Porto Alegre

José Freitas fala sobre os desafios da segurança pública de Porto Alegre

Em entrevista ao Portal PRB, José Freitas fala sobre os desafios de sua gestão como secretário de Segurança Pública de Porto Alegre

 

O entrevistado da semana é o secretário de Segurança Pública de Porto Alegre, José Freitas. O republicano assumiu a pasta em 2013 e acumula resultados para lá positivos em sua gestão. Ao longo desses três anos no comando do órgão, Freitas conquistou recursos para fomentar o setor, modernizar o sistema de videomonitoramento da cidade e implantar políticas públicas para coibir a violência nas escolas e conscientizar crianças e jovens. José Freitas também é presidente do PRB Porto Alegre e fala sobre o crescimento da legenda na capital gaúcha, as expectativas, projetos e metas da legenda para as eleições deste ano.

 

ENTREVISTA

Agência PRB Nacional – Por que se interessou pela política e o que motivou a escolher o PRB?

José Freitas – Fui um dos primeiros filiados do PRB em Porto Alegre, em 2005. A partir disso, tenho sido um militante ativo nas discussões da legenda na capital gaúcha e acredito que o PRB atua de forma transparente. Tenho trabalhado para o crescimento do partido em Porto Alegre e temos o objetivo de filiar cada vez mais novos republicanos para que assim possamos construir um partido forte e comprometido com a população. Vejo o PRB como o partido da renovação, voltado para a boa política. Sempre vi muita ‘gente boa’ vestindo a camiseta deste partido, disposta a fazer o bem ao povo brasileiro. O PRB é um partido ficha limpa, preocupado com os menos favorecidos, a favor das causas sociais e atuante da causa familiar. É um partido engajado com representantes da sociedade que defendem os anseios da população e contribuem para o desenvolvimento do país.

 

Agência PRB Nacional – Acredita que a política pode mudar os rumos do país?

José Freitas – Estamos numa situação em que qualquer faísca pode criar um clima tenso no nosso país na atual gestão. Com o agravamento do desemprego, os ânimos ficaram mais sensíveis. Mas, acredito no maior engajamento político e na necessidade de se buscar gente de bem no seio da sociedade, que queira contribuir com o país, militando num partido verdadeiramente sério, como o PRB. Dispensamos aqueles que estão apenas preocupados consigo próprio ou metidos em problemas. O PRB procura pessoas sérias que estão insatisfeitas com os rumos do Brasil.

 

Agência PRB Nacional – Fale um pouco da sua experiência no Legislativo.

José Freitas – Na eleição de 2008, tive 4.936 votos, ficando na suplência para vereador. Em 2011, assumi o cargo de diretor da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul. Já em 2012, assumi a vaga de interino no parlamento municipal como vereador. Em 2013 fui reeleito com 6.617 votos pelo PRB para continuar fazendo mais pela população. Logo depois, fui convidado pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para compor o governo municipal como secretário de segurança e venho trabalhando para desenvolver políticas de combate à violência na capital gaúcha. Estive no parlamento durante oito meses, antes de assumir a Secretaria de Segurança de Porto Alegre e, neste período, fui autor de diversos projetos como o que cria o Dia do Imigrante Japonês, a ser comemorado no dia 18 de agosto. O objetivo desse projeto é valorizar a contribuição dos japoneses que trouxeram para o Rio Grande do Sul a vontade de trabalhar, sua arte, seus costumes, sua língua, suas crenças que acrescentaram muito para o povo gaúcho.

Também sou autor do Projeto de Lei nº 621/2012, que prevê a criação de assentos preferenciais para idosos, gestantes e pessoas com deficiência em locais que possuam áreas ou praças de alimentação em Porto Alegre. Também apresentei uma proposta que institui o “Túnel Verde”, projeto que inclui as ruas da República e General João Telles no rol de logradouros públicos considerados.

Como parlamentar, sempre tive bandeiras ligadas a crianças e adolescentes, ao meio ambiente e ao bem comum da população e pretendo retornar para continuar fazendo mais e melhor para o desenvolvimento de uma política igualitária.

 

Agência PRB Nacional – O senhor assumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública de Porto Alegre em 2013. Como recebeu esse novo desafio?

José Freitas – A Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG) ganhou status de uniformidade no início do ano de 2013 com a divisão do segmento de Segurança e Direitos Humanos no Executivo. O fracionamento da atual estrutura da segurança municipal resultou em duas novas secretarias e hoje estamos, exclusivamente, ligados a assuntos da segurança do cidadão, sendo tratados em instâncias especializadas com mais foco e mais efetividade nas ações e resultados que se fazem necessários. Assim, fui o primeiro a assumir a pasta na sua nova estrutura.

 

Agência PRB Nacional – Qual o balanço que o senhor faz de sua gestão ao longo desses três anos?

José Freitas – Apesar das dificuldades encontradas, fazemos um balanço positivo da nossa gestão nesses três anos. A Secretaria Municipal de Segurança finaliza o ano de 2015 contabilizando diversas ações positivas. Hoje, temos um efetivo de 537 agentes, divididos em onze áreas de atuação, e responsável pela Guarda Municipal que cuida da segurança preventiva de 600 setores públicos como praças, parques, escolas e postos de saúde. A secretaria buscou desenvolver políticas de combate à violência na capital gaúcha. Dentre as ações coordenadas pela atual gestão, se destacam a intensificação do patrulhamento na orla do Guaíba e as ações de prevenção da violência nas escolas municipais, postos de saúde, comunidades do município e a ampliação do videomonitoramento e equipamentos para a Guarda Municipal na cidade de Porto Alegre. Um dos grandes avanços foi a ampliação de câmeras para os parques Farroupilha e Marinha do Brasil. A secretaria garantiu o financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento do Estado (Badesul) para a instalação dos equipamentos com o valor é de R$ 1,7 milhão. Todo o sistema está ligado por fibra ótica, que permite maior qualidade na transmissão das imagens para o Centro Integrado de Comando (Ceic), o que facilita a identificação de quem comete atos criminosos. A Guarda Municipal também ficou responsável pelo monitoramento das câmeras tanto na sua central, quanto no Ceic e a Procempa e fará a manutenção dos equipamentos. Isso é um grande avanço para a segurança dos dois maiores parques da Capital.

Também temos outras ações como o Núcleo de Ações Preventivas (NAP). Por intermédio do projeto ‘Dois Caminhos Uma Escolha’, foram realizadas 347 atividades em escolas municipais de ensino fundamental que atingiram cerca de 2.115 alunos. A proposta do Núcleo é atuar junto às crianças, alunos da rede municipal de ensino, buscando promover um melhor ambiente escolar, realizar ações de prevenção por meio de palestras e eventos.

Também temos o projeto da “Assessoria Comunitária”. Realizamos 172 reuniões ordinárias, com a presença de aproximadamente três mil participantes dos fóruns regionais de justiça e segurança realizados em 2015, além das pré-conferências regionais de segurança realizadas em 17 regiões da capital. A Assessoria Comunitária tem o objetivo de colaborar para a melhoria das ações a serem desenvolvidas nas comunidades com vistas a questões relativas à segurança. Também é uma rede de proteção social que tem base no Conselho Municipal de Justiça e Segurança, nos fóruns regionais de Justiça e Segurança, que organiza, planeja e encaminha as demandas regionais.

Outro destaque vai para o projeto “Gabinete de Gestão Integrada Municipal, o GGIM”, que é uma referência nacional e a mais atuante, segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A iniciativa busca estabelecer diretrizes e prioridades para programas e ações integradas de segurança pública e defesa social. No decorrer do exercício de 2015, foram realizadas 12 reuniões ordinárias e 38 reuniões das câmeras temáticas, as quais originaram diversos encaminhamentos e resoluções. Dentre os temas abordados durante os debates, se destacaram as ações de segurança na orla do Guaíba e Parque da Redenção.

Também temos a “Assessoria de Pesquisa e Formação”, um setor de pesquisa e formação que tem como atribuição a elaboração de estudos, pesquisas e projetos de segurança urbana, para assessorar tecnicamente as ações empreendidas pela Secretaria Municipal de Segurança. No decorrer de 2015, o setor participou de diversas atividades, destas destacam-se a participação conjuntamente da organização de Seminário sobre “Índices de Homicídios em Porto Alegre”, onde foi iniciada uma pesquisa de desenvolvimento do uso de Drones e Vants.

Por meio da Ouvidoria-Geral da Guarda Municipal, conseguimos atender 108 demandas advindas tanto da população quanto dos servidores da Guarda Municipal. A Ouvidoria também representa um canal de comunicação para os servidores da Guarda Municipal, que podem encaminhar sugestões sobre o funcionamento dos serviços dos órgãos, bem como denunciar irregularidades praticadas no exercício da função, inclusive, por supervisores hierárquicos.

Também investimos na qualificação dos nossos agentes, compra de equipamentos e armamento, aquisição de veículos e da central de monitoramento móvel do Projeto do Governo Nacional ‘Crack é Possível Vencer’, que tem o objetivo de otimizar os serviços da Guarda Municipal no sentido de reprimir ainda mais a violência na capital gaúcha. A secretaria realizou ainda melhorias na estrutura física de nossas sedes de áreas espalhadas pela cidade.

 

Agência PRB Nacional – Quais os maiores desafios e gargalos no setor da segurança pública de Porto Alegre ?

José Freitas – Um dos maiores desafios na área de segurança foi encontrar meios de se buscar recursos financeiros para se investir na segurança do município. No caso dos recursos, as décadas recentes mostraram que a maior parte dos investimentos estão nas mãos do governo federal. Os municípios, em geral, têm orçamento da área bastante limitado, concentrado no custeio das folhas de pessoal. Defendo remodelar o Pacto Federativo nessa área, explicitando na Constituição Federal que a segurança pública será atribuição compartilhada entre os três níveis de governo. Esperamos que o governo federal conduza uma verdadeira política nacional de segurança, integrada e abrangente, que contribua significativamente para o financiamento de todo o sistema.

 

Agência PRB Nacional – Quais os projetos da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Porto Alegre para o ano de 2016?

José Freitas – Para 2016, o objetivo é intensificar a integração com os demais órgãos de segurança e ampliar equipamentos de alarmes e câmeras de videomonitoramento. Pretende-se ainda aumentar a rede de participação das comunidades por meio dos fóruns regionais de segurança e ações do Núcleo de Ações Preventivas na conscientização do cidadão. Estão em processo de desenvolvimento convênios como Governo do Rio Grande do Sul para assuntos da área de segurança pública, cursos de qualificação e cooperação nas áreas de informação e inteligência. E ainda a transição dos rádios analógicos utilizados pela Guarda Municipal, por “rádios truck”, que possuem tecnologia embarcada e darão maior agilidade e integração entre os órgãos de segurança.

 

Agência PRB Nacional – O senhor também está no comando do PRB Porto Alegre. Quando assumiu o posto e como está o crescimento do partido na capital gaúcha?

José Freitas – Assumi a presidência executiva do PRB Porto Alegre em janeiro de 2015, substituindo o posto no lugar do vereador Waldir Canal. Minha missão é ampliar o número de filiados, atrair lideranças e fortalecer a legenda para o pleito deste ano. Atualmente, temos em torno de 1,7 mil filiados, agregamos 25 pré-candidatos e constituímos mais 10 novas coordenadorias. Nossos movimentos setoriais não foram criados para ficar no papel. Queremos o PRB nos quatro cantos da capital gaúcha para trabalhar em políticas públicas, fortalecendo o elo com a comunidade. Diante do cenário atual, estamos crescendo. Com o apoio do nosso presidente estadual, deputado federal Carlos Gomes, estamos realizando reuniões e trabalhando muito para agregar novos republicanos e proporcionar mais visibilidade ao PRB.

 

Agência PRB Nacional – Qual a pretensão do PRB para a Câmara Municipal? Quais nomes estão sendo cogitados para a disputa eleitoral deste ano?

José Freitas – Atualmente, temos dois vereadores e uma vereadora suplente. Na nominata, temos 25 nomes e estamos trabalhando para aumentar esse número.

 

Agência PRB Nacional – O PRB terá candidatura própria à Prefeitura de Porto Alegre nas eleições de 2016?

José Freitas – Estamos em busca de um nome e até o momento não temos nada concreto.

 

Agência PRB Nacional – O senhor vai concorrer a algum cargo eletivo? O PRB já tem algum nome para dar continuidade aos trabalhos executados pelo senhor na Secretaria de Segurança Pública de Porto Alegre?

José Freitas – Sim, mas esta mudança está prevista para meados de março, quando retornarei para a câmara municipal. Vamos apresentar indicações de nomes ao atual prefeito e ele definirá quem será o substituto da pasta.

 

Agência PRB Nacional – Quem é José Freitas?

José Freitas – Tenho 48, sou casado e pai de um rapaz. Nasci em General Câmara e vim para a capital gaúcha aos 17 anos para estudar e trabalhar. Na época, atuei no ramo gráfico por sete anos. De 2004 a 2010, tive a oportunidade de ser conselheiro tutelar. Depois disso, assumi o cargo de vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre e atualmente tenho a missão de promover ações e políticas públicas para a segurança local.

 

Agência PRB Nacional – O que a população de Porto Alegre pode esperar do PRB em 2016?

José Freitas – Peço ao povo porto-alegrense que esteja conosco. O PRB tem a missão de fazer uma política decente, que possa realmente representar os gaúchos. Vivemos um momento de crise, mas não podemos deixar esses problemas afligirem nossos objetivos de fazer o melhor pelo nosso povo. O mais importante é ter consciência de que o poder de mudança está nas suas mãos. Use esse poder para trazer crescimento ao nosso município. Estaremos lutando e fazendo o melhor para representar o povo. Essa é a bandeira do PRB, trabalhar para a renovação da boa política.

 

Fonte: Agência PRB Nacional de Notícias, com informações de Priscila Bittencourt / Ascom – Secretaria Municipal de Segurança Pública de Porto Alegre
Foto: Cedida

 

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