Em entrevista, Ronaldo Martins fala sobre as perspectivas de seu mandato na Câmara Federal

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Ronaldo Martins falou sobre suas vertentes de atuação que vão ao encontro dos principais problemas que afligem à população, que segundo ele, passam pela crise hídrica e de energia, segurança pública, defesa do consumidor e a defesa intransigente das prerrogativas da família.

 

Radialista, cantor e compositor, Ronaldo Martins, de 37 anos, é casado e pai de uma jovem de 18 anos. Desde cedo, dedicou-se a projetos voltados para a juventude, em especial, para aqueles em situação de vulnerabilidade social. Aos 22 anos, assumiu o primeiro cargo público ao ser eleito vereador do Município de Caucaia, segundo maior colégio eleitoral do Ceará. Em 2000, foi eleito deputado estadual, sendo reeleito por mais dois mandatos consecutivos. Seu ingresso no PRB foi no ano de 2009 com o objetivo de ajudar a construir uma nova política. Já em 2014, foi eleito a deputado federal pelo PRB com o apoio de 117,9 mil eleitores cearenses.

Em um bate-papo com a Agência PRB Nacional, o republicano falou das perspectivas para os próximos quatro anos de mandato no Congresso Nacional e de suas vertentes de atuação que vão ao encontro dos principais problemas que afligem à população, que segundo ele, passam pela crise hídrica e de energia, segurança pública, defesa do consumidor e a defesa intransigente das prerrogativas da família.

Martins, que também preside o PRB no Ceará, contou ainda, como se deu o desempenho da legenda nas urnas nas últimas eleições. A sigla contabilizou mais de 171 mil votos em todo o Estado e garantiu um assento na Câmara Federal e outro na Assembleia Legislativa do Ceará, com a eleição de David Durand. Ronaldo Martins também falou das metas e estratégias que estão sendo adotadas para as eleições municipais de 2016.  Segundo ele, o PRB aposta em eleger, no mínimo, 100 vereadores e 10 prefeitos no Ceará.

 

ENTREVISTA 

Agência PRB: Como se deu seu engajamento na política e por que escolheu o PRB?

Ronaldo Martins – Tenho um histórico de trabalho junto aos jovens no Estado do Ceará. Desde muito cedo, desenvolvemos atividades de organização, orientação e de ocupação desses jovens para afastá-los dos caminhos da criminalidade e da ociosidade. Em 1999, fui convidado pela direção do Partido Liberal, o antigo PL, para concorrer a uma vaga de vereador no Município de Caucaia, que é o segundo maior colégio eleitoral do Ceará. A campanha foi vitoriosa. Fui eleito com a quarta melhor votação daquele pleito. Dois anos depois, fui eleito deputado estadual e reeleito em 2006. Minha filiação ao PRB se deu no ano de 2009. E já na eleição de 2010, fui eleito para o terceiro mandato de deputado estadual já no PRB. Isso nos trouxe muita alegria, porque sou um dos fundadores do Partido. Participei da criação do PRB desde a fase de coleta das assinaturas de apoio, envio aos cartórios eleitorais, etc. Sinto que temos uma missão no PRB, a de ajudar a construir uma nova política. E quero participar disso atentamente.

 

Agência PRB – O senhor chegou à Câmara Federal com uma vasta experiência oriunda de sua atuação parlamentar como deputado estadual por três mandatos na Assembleia Legislativa do Ceará. Quais as suas expectativas?

Ronaldo Martins – Exerço cargos eletivos desde o ano 2001, quando assumi o mandato de vereador. Depois vieram três mandatos consecutivos como deputado estadual. Penso que esta experiência anterior deveria ser requisito para assunção ao mandato federal. A gama de conhecimentos e de experiências é suficiente para termos uma boa visão do que temos de realizar como deputado federal. A nossa expectativa é de poder contribuir efetivamente para a melhoria da vida da população e para o desenvolvimento do país. Esperamos representar bem o Estado do Ceará.

 

Agência PRB: Quais as bandeiras a serem defendidas durante esses quatro anos de mandato?

Ronaldo Martins – Nosso mandato foi confiado pelo voto livre e consciente de 117.930 eleitores. E esses mesmos eleitores, como a ampla maioria dos brasileiros, esperam que possamos cumprir o mandato de forma proativa, transparente e produzindo resultados positivos. Não podemos perder de vista os principais problemas que afligem à população e acabam por se tornar bandeiras obrigatórias, dentre os quais, a grave crise hídrica e de energia; a segurança pública; a defesa do consumidor; e a defesa intransigente das prerrogativas da família. E já começamos a trabalhar fortemente algumas questões em forma de projetos, como a nossa Proposta de Emenda à Constituição que torna imprescritível o crime de homicídio doloso.

 

Agência PRB: Na Assembleia Legislativa do Ceará, o senhor foi membro titular da CPI que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado. Essa bandeira também vai fazer parte de sua atuação no Congresso Nacional?

Ronaldo Martins – Crime Organizado, especificamente no que concerne ao crime de tráfico de seres humanos. E já estamos trabalhando a elaboração de uma ampla agenda de atividades e de iniciativa legislativas, no sentido de garantir ações efetivas contra essa modalidade de crime que é uma das mais lucrativas do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e o tráfico de armas. Queremos também estabelecer um combate incessante ao tráfico interno de pessoas, que são atraídas para outras cidades, para fazendas, fábricas; e que acabam trabalhando em condições análogas à escravidão. Outra questão doméstica grave ainda é o deslocamento criminoso de menores de idade para trabalho doméstico e até para a exploração sexual.

 

Agência PRB: Como sub-relator da matéria “Combate ao Tráfico de Pessoas”, na Comissão de Segurança Pública da Câmara, tem dados sobre esta problemática? Como está o andamento da relatoria e quando será apresentada?

Ronaldo Martins – Temos muitas matérias em tramitação que versam sobre o tráfico de seres humanos. Mas queremos ir além. Vamos tentar organizar uma ampla força tarefa para concatenar essas propostas em torno de uma legislação forte, capaz realmente de gerar efeitos positivos nesta nossa luta. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 44% das vítimas do tráfico de pessoas são alvos de exploração sexual, 32% são aliciadas para exploração no trabalho e 25% sofrem com a combinação de ambos os tipos de exploração. Ainda segundo a OIT, pelo menos metade dessas vítimas de tráfico é menor de 18 anos. Das vítimas brasileiras que cruzam o Atlântico rumo à Europa, 90% são do sexo feminino. O dado mais cruel é o de que a cada ano cerca de um milhão de crianças são exploradas sexualmente no mundo. É um tema polêmico, relevante, e sobre o qual vamos nos debruçar com muito entusiasmo e zelo.

 

Agência PRB: O senhor tem uma atuação segmentada para a área de segurança pública. Uma proposta que chamou bastante atenção e que vai ao encontro do bolso do contribuinte foi o PL que prevê a dedução do imposto de renda para despesas com segurança privada. Como será esta proposta na íntegra?

Ronaldo Martins – A nossa proposta segue uma lógica racional. Se o Estado se declara impotente para atender a toda à demanda de saúde e educação, facultando ao cidadão recorrer aos planos de saúde e ao ensino privado, compensando-o, em forma de dedução no cálculo do Imposto de Renda, pela incapacidade de atendê-lo dignamente, por que não compensar o contribuinte pelo que gasta com a sua proteção pessoal e de sua família? Nós buscamos justiça tributária para com os brasileiros que, aterrorizados pela violência, afetam seus orçamentos em despesas com cercas eletrificadas, monitoramento por câmeras, alarmes, blindagem de veículos, etc. É uma iniciativa simples, mas de largo alcance social.

 

Agência PRB: Um dos grandes anseios da população em relação à segurança é que a PEC da Maioridade Penal seja aprovada o mais breve possível. Foram 22 anos de luta para que a admissibilidade do projeto tivesse um progresso na Câmara. Qual seu posicionamento sobre o assunto? Na sua avaliação, o que leva os jovens ao mundo da marginalidade e o que é preciso fazer para reverter esse cenário?

Ronaldo Martins – Primeiro, é importante esclarecer que todo esse debate resvala do sentimento de revolta e de medo da população, que não aguenta mais conviver com a sensação de impunidade. Esta é uma constatação. Outra realidade posta é a de que menores de 18 anos estão efetivamente no mundo do crime, matando, assaltando, estuprando e traficando. Particularmente eu sou a favor de todo esforço para minorar o caótico de violência. Então sou favorável á PEC da redução da maioridade penal. No entanto, eu me reservo o direito de defender uma mudança mais ampla e justa no jus puniendi (direito de punir) do Estado. Em minha opinião, independente da idade, a pessoa que comete crime de estupro, homicídio doloso e sequestro, que são crimes hediondos, deve ser tratado e julgado com todo o rigor da lei. Ou seja, se um adolescente de 12, 13 ou 14 anos é capaz de estuprar, de matar (com dolo), de executar um sequestro, deve ser punido como se adulto fosse. Defendo irmos além da redução de 18 para 16 anos. O ideal seria que para praticantes desses crimes citados, fosse concedida automaticamente a imputabilidade penal. Que possa ser processado, condenado e que cumpra pena em estabelecimento penitenciário apropriado.

 

Agência PRB: Os profissionais da segurança pública anseiam pela aprovação da PEC 300, que cria um piso nacional para policiais e bombeiros. Qual o impasse que está dificultando a sua aprovação? Como vai contribuir para que a proposta saia do papel e beneficie milhares de policiais e bombeiros que estão na expectativa da aprovação deste projeto desde 2008?

Ronaldo Martins – A desculpa é sempre a de que os Estados da Federação não teriam como pagar o piso nacional para os policiais militares, civis e bombeiros. Mas se pensarmos que a responsabilidade pela vida é de todos, o justo será a divisão dessa responsabilidade, alcançando os cofres do Governo Federal, por meio da criação de um fundo específico. Remunerar bem o profissional de segurança pública é um passo importante nessa caminhada por uma sociedade mais pacificada. Nós, inclusive, já apresentamos um requerimento que pede prioridade na votação da PEC 300. Esperamos que esta nova fase do Legislativo possa dar respostas a questões como esta. Precisamos aprovar essa proposta o mais breve possível.

 

Agência PRB: O senhor está no comando do PRB Ceará. Nas últimas eleições, o PRB em seu Estado contabilizou um saldo para lá de positivo. Foram mais 171 mil votos que conduziram o senhor à Câmara Federal e o deputado David Durand à Assembleia Estadual. O que motivou esses resultados?

Ronaldo Martins – O PRB passa por uma transformação positiva em todo o Brasil, notadamente com a assunção do Dr. Marcos Pereira à presidência nacional da legenda. Conseguimos resgatar o orgulho de sermos republicanos, de estarmos construindo um Partido realmente diferente. O PRB hoje é mais que uma legenda partidária. É um grupo coeso, independente e muito a fim de fazer o melhor na política local e nacional. E quem não está conosco nesse espírito de mudança, de inovação, está ficando pelo caminho. No ano passado, realizamos uma faxina ética no PRB Ceará. Dissolvemos, de uma só vez, 122 comissões executivas municipais, o que representou uma redução estratégica de 60% na quantidade, mas um ganho muitíssimo maior em qualidade. Hoje, estamos recompondo as direções municipais, com pessoas realmente comprometidas com as diretrizes do Partido. O plano é chegarmos a todos os municípios do Ceará, com pessoas realmente comprometidas. É um novo PRB no Ceará. E os resultados são óbvios.

 

Agência PRB: Como estão os preparativos para as eleições municipais de 2016, quais as projeções e expectativas do PRB?

Ronaldo Martins – Estamos trabalhando para apresentarmos candidaturas majoritárias na maioria dos municípios onde o PRB está presente. O mesmo entusiasmo nós temos em relação à quantidade de vereadores eleitos no ano que vem. No entanto, fazemos questão de qualidade. A previsão é de pelo menos 100 vereadores e 10 prefeitos.

 

Agência PRB: O PRB vai lançar candidatura própria em Fortaleza? Qual nome está sendo cogitado?

Ronaldo Martins – Nós temos condições plenas de participarmos pra valer do pleito eleitoral em Fortaleza, no ano que vem. Há uma boa inserção da legenda nas comunidades e nos movimentos sociais. Temos bons nomes para a disputa. Alguns correligionários apontam o meu nome como o mais indicado para a disputa. Mas o que queremos, de verdade, é proporcionar uma boa opção de voto para os fortalezenses. A cidade está necessitando experimentar uma gestão pública diferenciada e comprometida. Vamos levar esta proposta para a convenção eleitoral do ano que vem. A ideia é participar ativamente do processo.

 

Agência PRB: Quais as considerações que o senhor deixa para aqueles que confiam em seu mandato?

Ronaldo Martins – Que fomos eleitos para representar bem a população do Ceará, e que vamos trabalhar incessantemente para cumprir este objetivo. Não fomos eleitos para representar grupos monetários ou empresariais. Queremos ser a voz e a vez do povo. E disso não abrimos mão.

Texto: Laize Andrade / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

 

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